DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 060/2023

ELOI DIEIMES DO NASCIMENTO LEMOS
CPF: 029.022.543-42
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso
nº 060/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no
município de Madalena - CE, na Fazenda Açude. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:C9562268

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.05.01/PE.

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2024.12.05.01/PE. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Assessorar o Município na Gestão, Elaboração de
Auditorias e Laudos Técnicos, mediante a conferência das faturas de
Energia Elétrica da Administração Direta e Indireta do Município,
Elaboração de Memorial de Cálculo de Consumo e Potência do
Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário
aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de
possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de
Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos
Prestadores de Serviços do Setor Elétrico, visando a repetição de
Indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de
Energia Elétrica de Titularidade do Município de Mauriti/CE. Entrega
das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 20/12/2024
às 11h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no
setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 05 de dezembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:58C1593B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE
ADESÃO Nº 007/2024-SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE
Adesão Nº 007/2024-SME, Adesão a Ata de Registro de Preços n°
27/2024, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
nº
90010/2024/FNDE/MEC.
Objeto:
Aquisição
de
Mobiliários
Escolares, para fornecimento aos alunos das escolas públicas de
educação básica, do município de Mauriti/CE, no valor de R$
1.508.700,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Oito Mil e Setecentos
Reais). Empresa Detentora: APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07.
Valor: R$ 1.508.700,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Oito Mil e
Setecentos Reais). Ratifico a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 05
de dezembro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA –
Secretário de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6DA3BA5C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.12.05.3

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.3,cujo objeto é a
contratação de serviços especializados a serem prestados na
locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem,
desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico
para realização de festas e eventos no Município de Milagres/CE.
Início de recebimento das propostas: a partir de 09/12/2024 às
16h00min; 2. Abertura das propostas:23/12/2024 às 08h30min; 3.
Início da sessão de disputa de preços: 23/12/2024 às 09h00min.
Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres/CE, 05 de dezembro de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:F3C5DE37

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.1,cujo objeto é
aContratação de empresa especializada para prestação de serviços
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças, junto aos veículos de diversas secretarias do
Município de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a
partir
de09/12/2024
às
16h00min;
2.
Abertura
das
propostas:26/12/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de
preços:26/12/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 05 de dezembro de
2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:9DF0D19B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES