DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.2,cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças, junto a máquinas pesadas da secretaria
Municipal de Infraestrutura e Estradas do Município de
Milagres-CE.Início de recebimento das propostas: a partir
de09/12/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:27/12/2024 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:27/12/2024 às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 05 de dezembro de
2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:0B466273

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.10.05.001
-
01,
referente ao Processo
Licitatório
nº
2021.10.05.001 na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
004/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa EVALDO E
MOREIRA FILHO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃODE
SERVIÇOS
DE
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E
COMERCIAL, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE
LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIODE MILAGRES/CE. Do
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de Março de 2025, o
prazo de vigência contratual, a contar do dia 25 de Novembro de
2024. Signatários: José Genaldo Moreira Lima e Evaldo e Moreira
Filho. Milagres/CE, 22 de Novembro de 2024.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:E31679F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.12.03.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 2024.12.03.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA
PARA
TOPOGRAFIA
COM
GEOREFERENCIAMENTO
QUE
INCLUEM
MEDIÇÃO,
CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E
PLANILHA DE DADOS GEOREFERENCIADOS DAS ROTAS
UTILIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE.
Critério
de
julgamento:
MENOR
PREÇO.
Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Término do
período de cadastramento: 11 de dezembro de 2024 as 14:00 hrs.
Os
interessados
deverão
cadastrar
as
propostas
no:
www.portaldemissaovelha.com.br. Missão Velha/CE, 05 de dezembro
de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA –
Secretária de Educação.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:819A9BD7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.12.14.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO TERMINAL
RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO. Vencedor: J A SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ Nº
10.140.541/0001-79 com o valor global de R$ 24.010,32 (vinte e
quatro mil dez reais e trinta e dois centavos). Homologo a presente
licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Rianna Nárgilla Silva Nobre
–
Secretária
Municipal
de
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO. MISSÃO VELHA-CE, 02 de
abril de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:6A4156CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.05.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.04.05.01 Órgão Contratante:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO;
Empresa
Contratada:
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 41.113.297/0001-89,
representada por Sr. Raniel de Barros Sá; Dotação Orçamentária:
1302-12.361.0541.1.025.
Elemento
de
Despesas
4.4.90.51.00.
Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da data
de assinatura. Valor R$ 429.031,33 (quatrocentos e vinte nove reais e
trinta e um reais e trinta e três centavos) TOMADA DE PREÇO nº
2023.12.14.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
PUBLICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
REGILÂNIO MENEZES MACEDO - Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano - Data da assinatura: 05 de abril de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:AD486C15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
DE Nº 01042404SDS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO Nº 01042404SDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda,
item 12.1 do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como na autorização
da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO:
Rescisão amigável em decorrência de pedido do referido prestador de
serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATAS MACHADO