DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
24 131 0082 4.001 Manutenção das Atividades da Radio 
Emissora Educativa 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 3.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 50.000,00 
  
PARA: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Urbanismo e Obras 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 80.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 80.000,00 
  
PARA: 
  
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Município do Desenvolvimento Econômico 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 5.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 5.000,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 50.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 50.000,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 55.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 55.000,00 
  
PARA: 
  
24 24. Fundo Municipal de Cultura 
13 392 0307 2.108 Manutenção das Atividades Culturais 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
Anul.dotação 10.200,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 10.200,00 
  
TOTAL GERAL 261.200,00 
  
Nova Olinda, 03 de Dezembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00140/24 de 03 de 
Dezembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
03 03. Secretaria Municipal de Administração 
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Administração 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
33.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
30.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 63.000,00 
  
DE: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Finanças 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
12.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 12.000,00 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
24 131 0082 4.001 Manutenção das Atividades da Radio 
Emissora Educativa 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 10.000,00 
  
DE: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Cultura Esporte e Turismo 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
6.600,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 6.600,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Urbanismo e Obras 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
20.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1701000000 Outros convênios do Estado 
4.600,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 24.600,00 
  
DE: 
  
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Município do Desenvolvimento Econômico 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 5.000,00 
  
DE: 
  

                            

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