DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
SECRETARIA DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE- SECRETARIA
DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SECULT
PENAFORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, FORMADA POR UM
MEMBRO DO CMCT E DOIS PARECERISTAS EXTERNOS
DA ÁREA CULTURAL COM CURRÍCULO RELEVANTE NO
SETOR, torna público o resultado preliminar da seleção de projetos
culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: produções
audiovisuais, música, artesanato e subsídio a espaços ou grupos
culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Penaforte, conforme as
regras estabelecidas no Edital nº 04/2024
1. Candidatos/Classificados (ou Propostas Selecionadas):
Segue abaixo a lista preliminar, por ordem de classificação ou
conforme os critérios do edital:
Classificação
Nome Proposta
Nota/Pontuação
Situação
(Selecionado/Não
selecionado/Suplente)
1º
"Vestindo Tradições: Figurinos
Juninos
do
Grupo
Junino
Cantagalo"
75
Selecionada
2º
Feira
de
Artesanato
de
Penaforte: Tradição e Cultura
em Movimento
70
Selecionada
3º
Festival de novos Talentos
"Canta e Encanta Penaforte"
70
Selecionada
4º
Produção de Figurino para o
grupo
“Luar
do
Sertão
Habitat”
66
Selecionada
5º
VIDEOCLIPE
-
Música
Fazendo amor na escadinha
51
Selecionada
6º
VIDEOCLIPE - da Música
Fim de Semana
48
Selecionada
7º
VÍDEOCLIPE – Música “Casa
Derrocada”
42
Selecionada
8º
Manutenção e aquisição de
bens culturais para o grupo
Lucas Farra
38
Suplente
9º
Manutenção e aquisição de
bens culturais para o grupo
musical Pisadinha Show
32
Suplente
Candidatos Eliminados/Inaptos:
Nome da Proposta
Motivo da Eliminação/Inaptidão
Cinema Itinerante
A desclassificação é fundamentada em razão da proposta ter inscrito seuprojeto
para uma categoria que não está prevista no edital..
Natan Araújo
A desclassificação é fundamentada em razão da proposta ter obtido pontuação
zero no(s) critério(s) A,C,D,E e F, que de acordo com as regras do edital, a
pontuação zero em critérios considerados eliminatórios resulta na
desclassificação automática do candidato, conforme estabelecido no Anexo II .
Obra,
reforma
do
espaço de festa Areias
clube
A desclassificação é fundamentada em razão da proposta ter obtido pontuação
zero no(s) critério(s) A, B,C,D,E e F, que de acordo com as regras do edital, a
pontuação
zero
em
critérios
considerados
eliminatórios
resulta
na
desclassificação automática do candidato, conforme estabelecido no Anexo II .
Penaforte-CE, 04 de dezembro de 2024
MARIA ALDECI MUNIZ BARROS
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:BCE35C6E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2024
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias,
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE
CARTEIRAS
DE
IDENTIDADE
NO
CENTRO
DE
IDENTIFICAÇÃO
DE
PERÍCIAS
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias
Biométricas,sspds/pefoce. no período de 12/12/2024 a 13/12/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 05 de dezembro de 2024.
EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:5D6ECFBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 035/2024
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE
PAULA
MEDEIROS,
ocupante
do
cargo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, Proceder serviço relativo a
emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de
Perícias
Biométricas,
conforme
convênio
firmado
entre
SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, centro de Identificação de Perícias
Biométricas Sspds/pefoce. no período de 12/12/2024 a 13/12/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 05 de dezembro de 2024.
EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:A5747E46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 086/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA ,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art.
1o
CONCEDER
a(o)
senhor(a) PATRICIA
BARROS
BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria,
para participar do I Encontro Estadual do Programa Previne -
Violência nas Escolas, não!
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Procuradoria Geral de Justiça na data
06/12/2024.
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