DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
COORDENADORA DO PAA, três (03) diária no valor unitário de 
R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 117,00 
(Cento e Dezessete Reais), para participar da EXPOCARIRI 2024, 
que acontecerá nos dias 6,7 e 8 de dezembro de 2024, em Barbalha – 
CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 de dezembro de 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:30FDF1E6 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2024, DE 05 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIANE BRASIL DA SILVA, 
inscrito 
no 
CPF: 
036.421.073-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADORA DO INCRA, três (03) diária no valor unitário 
de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 117,00 
(Cento e Dezessete Reais), para participar da EXPOCARIRI 2024, 
que acontecerá nos dias 6,7 e 8 de dezembro de 2024, em Barbalha – 
CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 de dezembro de 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:2127D6EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/ 
2024.28 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
- 
CONTRATADA(O).....: RAFAEL 
SOARES MELO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE PARA 
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 6.539,31 (seis mil, quinhentos e 
trinta e nove reais 
e trinta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.118 - 
Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao 
e 
Financas, R$ 6.539,31 no elemento de despesa 33903016: Material de 
Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA 
ASSINATURA: 25 de novembro de 2024 
  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:6FFAD8D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSEFA ALINE DA SILVA CÃNDIDO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação (Sem uso de 
agrotoxico)realizada no Sitio Silva Cândido, localizado no Sitio 
Jurema, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:47073D25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10.01.001/2024-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, 
CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: COMERCIAL R. 
L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. PP-12.14.1/2023-CMPF. OBJETO: Aquisição 
de móveis projetados e equipamentos permanentes, para atender 
as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte Ceará, 
referente 
ao 
exercício 
financeiro 
de 
(2024), 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 82.523,00 (oitenta e dois mil, 
quinhentos e vinte e três reais), referente aos (Lotes 01 e 02). 
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA E 
FABRICIA 
GOMES 
DE 
CARVALHO, 
respectivamente 
contratante e contratado.  
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:C6022A6D