DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de dezembro de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:89C65CCB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 
PA 2024.12.06.01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
029/2024 
PROCESSO 
Nº 
2024.12.06.01 
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 19 de 
dezembro de 2024, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br o 
Pregão Eletrônico nº 029/2024, oriundo do Processo nº 2024.12.06.01, 
cujo objeto é: Fornecimento de Gás GLP 13 Kg, para suprir as 
necessidades das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro - CE. O 
Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: 
www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site do município 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br a partir da data da publicação deste 
Aviso. Piquet Carneiro/CE, 06 de dezembro de 2024.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:78E9E5F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.12.003/2024 
 
ATO Nº 03.12.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO HELDER DA SILVA 
CASTRO, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO DE 
PROJETOS, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Dezembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B8DA2924 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.12.003/2024 
 
ATO Nº 02.12.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) ALUIZIO EDYGARDY FILGUEIRAS 
DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de MEMBRO DA 
EQUIPE DE APOIO, simbologia FG-5, vinculado ao GABINETE 
DO PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Dezembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:442103E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.12.004/2024 
 
ATO Nº 02.12.004/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO FREITAS FARIAS, do 
cargo de ASSESSOR TECNICO DE PROJETOS, simbologia 
DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Dezembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:87CCB95E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.12.001/2024 
 
ATO Nº 03.12.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) CAMILA CAROLINO DE AQUINO, para 
exercer o cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE 
APOIO, simbologia FG-5, vinculado ao GABINETE DO 
PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data.