DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 2024.12.05.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de combustíveis, 
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos 
oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes às diversas 
Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 09 de Dezembro de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do 
Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 19 de Dezembro de 
2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de 
Compras 
do 
Município 
de 
Quixelô 
no 
Site: 
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da 
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações 
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de Dezembro de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:FD9FADBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG 
RENDIMENTOS EDITAL SIMPLIFICADO PARA CINEMA 
DE RUA E/OU ITINERANTE E PUBLICAÇÃO DE OBRA 
LITERÁRIA INÉDITA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS 
EDITAL SIMPLIFICADO PARA CINEMA DE RUA E/OU 
ITINERANTE E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA 
RESULTADO PRELIMINAR 
A Comissão de seleção e homologação do edital LPG – Rendimentos 
torna público o resultado preliminar das propostas submetidas ao 
edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – SECULT QUIXELÔ. 
1 VAGA AUDIOVISUAL: PROJETOS DE CINEMA DE RUA 
E/OU ITINERANTES 
PROPOSTA 
PONTUAÇÃO 
STATUS 
Caminhos e Encontros 
80 pts. 
DEFERIDO 
Cinema 
Comunidade 
Vila 
Antonico 
--------- 
INDEFERIDO* 
  
*projeto indeferido de acordo com o seguinte item: 1.2. O presente 
Edital será implementado com recursos financeiros provenientes de 
rendimentos da Lei Complementar nº 195/2022 – LEI PAULO 
GUSTAVO[...], atendendo em duas oportunidades agentes culturais 
ainda não contemplados nos primeiros editais desta lei. Com efeito, o 
proponente do projeto em questão participou de forma direta da 
execução de projetos financiados anteriormente com o recurso da Lei 
Paulo Gustavo. 
1 VAGA OUTRAS LINGUAGENS: PUBLICAÇÃO DE OBRA 
LITERÁRIA INÉDITA 
PROPOSTA 
PONTUAÇÃO 
STATUS 
Minha Vida não é livro aberto 
100 pts 
DEFERIDO 
  
Quixelô/CE, 05 de dezembro de 2024 
  
GUILHERME MACEDO SILVA 
Secretário de Cultura e Turismo 
Portaria 040/2023 
Publicado por: 
Hortencia da Silva 
Código Identificador:A23240ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o 
extrato 
do 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
ao 
CONTRATO 
Nº 
3010.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JURÍDICOS VISANDO A 
REVISÃO 
JUDICIAL 
E/OU 
ADMINISTRATIVA 
DOS 
VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS - FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM 
PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS, 
decorrente do processo de contratação direta, pela INEXIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO nº 2710.01/2023. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
CONTRATADO(A): MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 30 de outubro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Romero Pedrosa 
Monteiro 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima 
  
Quixeré – CE, 31 de outubro de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C6C38856 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO 
CARONA Nº 0512.01/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE 
faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro 
de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 
202408230001; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU; 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
202408230001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.06.24.1-PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE PARACURU, PARA A AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO TIPO VAN EXECUTIVA PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
LOGÍSTICAS 
E 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
FORNECEDOR (ES): CRASA C. ROLIM AUTOMOVEIS 
LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 318.990,00 (trezentos e dezoito mil 
e novecentos e noventa reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de 
março de 2023, e suas posteriores alterações. Quixeré-Ce, 05 de 
dezembro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7FA4CE82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 992/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024