DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
EMENTA: Dispõe sobre denominação da Rua 
Cristina Gambeu, localizada no Distrito de Lagoinha 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - O logradouro público sem denominação oficial, passará a 
denominar-se Rua Cristina Gambeu. Em homenagem ao Sra. Maria 
Cristina de Jesus. 
PARAGRÁFO ÚNICO - Logradouro que começa na frente da Capela 
de Nossa Senhora do Desterro-Itaitinga-Lagoinha, ponto de 
coordenadas [622270,00 m E / 9437521,00 m N], seguindo sentido 
sudeste passando em frente ao templo da Assembleia de Deus, ponto 
de coordenadas [622423,00 m E / 9437318,00 m N], indo para Escola 
Francisca Laura de Jesus, até ao ponto de coordenadas [622857,00 m 
E / 9436892,00 m N]. 
Art. 2º - Elaboração e instalação das placas de indicação de 
logradouro fica por conta do Poder Executivo Municipal. 
PARAGRÁFO ÚNICO - Poderá a iniciativa privada patrocinar a 
confecção dessas placas, ficando um espaço reservado na placa para 
propagando do patrocinador se assim quiser, obedecendo os padrões 
estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal. 
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 25 de novembro 
de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré- CE  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1456BF4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº: 004.22.11/2024 
 
INSTITUI COMISSÃO PARA O NÚCLEO DE 
SEGURANÇA DO PACIENTE 
– NSP, DO 
HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE 
OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA 
FORMA QUE INDICA: 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica. 
  
RESOLVE 
Art. 1º - Institui comissão para o núcleo de segurança do paciente – 
NSP, do Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira do 
Município de Quixeré: 
NOME 
FORMAÇÃO 
CARGO/FUNÇÃO 
Idaclece Rodrigues de Matos 
Enfermeiro 
Chefe de Enfermagem Presidente 
Samillys Nadja Moreira de Freitas 
Enfermeira 
Central de Regulação 
Vice- Presidente 
Rutielly 
Rodrigues 
de 
Lima 
Almeida 
Nutricionista 
Secretária 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico de Enfermagem 
Técnico de Enfermagem Digitadora 
Jonas Holanda Gadelha 
Médico 
Médico Diretor Clínico 
Membro Representante 
Thaíne Moura Gomes 
  
Farmacêutica 
Farmacêutica 
Hospitalar 
Membro 
Representante 
Jorgeane Sávia Oliveira Andrade 
  
Diretora Geral 
Direção Geral 
Membro Representante 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 22 
de novembro de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B5190D4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº: 005.22.11/2024 
 
INSTITUI 
COMISSÃO 
DE 
REVISÃO 
DE 
PRONTUÁRIOS 
- 
CRP, 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA 
DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE 
INDICA: 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica. 
  
RESOLVE 
Art. 1º - Institui Comissão de Revisão de Prontuários - CRP, do 
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira do Município de 
Quixeré: 
  
NOME 
FORMAÇÃO 
CARGO/FUNÇÃO 
Jonas Holanda Gadelha 
Médico 
Médico Diretor Clínico 
Presidente 
Sylvia Helena Rocha Ramalho 
Médica 
Médica Auditora 
Idaclece Rodrigues de Matos 
Enfermeiro 
Chefe de Enfermagem 
Vice-Presidente 
Samillys Nadja Moreira de Freitas 
Enfermeira 
Central de Regulação 
Secretária 
Ana Cláudia Xavier Ribeiro 
Auxiliar Administrativo 
Faturamento 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 22 
de novembro de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E5D7BF17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº: 006.22.11/2024 
 
INSTITUI COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS 
- CRO, DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM 
MANOEL DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA: 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica. 
  
RESOLVE 
Art. 1º - Institui Comissão de Revisão de Óbitos - CRO, do Hospital 
Municipal Joaquim Manoel de Oliveira do Município de Quixeré: 
NOME 
FORMAÇÃO 
CARGO/FUNÇÃO 
Jonas Holanda Gadelha 
Médico 
Médico Diretor Clínico 
Presidente 
Sylvia Helena Rocha Ramalho 
Médica 
Médica Auditora 
Idaclece Rodrigues de Matos 
Enfermeiro 
Chefe de Enfermagem 
Vice-Presidente 
Samillys Nadja Moreira de Freitas 
Enfermeira 
Central de Regulação 
Secretária 
Ana Cláudia Xavier Ribeiro 
Auxiliar Administrativo 
Faturamento 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 22 
de novembro de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Do Município De Quixeré-CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A8761664 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº: 007.22.11/2024