DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
INSTITUI 
COMISSÃO 
DE 
CONTROLE 
DE 
INFECÇÃO 
HOSPITALAR 
- 
CCIH, 
DO 
HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE 
OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA 
FORMA QUE INDICA: 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica. 
  
RESOLVE 
Art. 1º - Institui Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - 
CCIH, do Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira do 
Município de Quixeré: 
NOME 
FORMAÇÃO 
CARGO/FUNÇÃO 
Idaclece Rodrigues de Matos 
Enfermeiro 
Presidente 
Robson Rafael Moura da Silva 
Enfermeiro 
Vice- Presidente 
Jonas Holanda Gadelha 
Médico 
Médico CCIH 
Thaíne Moura Gomes 
Farmacêutica 
Farmacêutica da CCIH 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico de Enfermagem 
Técnico de Enfermagem 
Samillys 
Nadja 
Moreira 
de 
Freitas 
Enfermeira 
Secretária 
Maria Valderila de Sousa Melo 
Técnica de Laboratório 
Representante do Laboratório 
Jorgeane Sávia Oliveira Andrade Diretora Geral 
Representante da Direção 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 22 
de novembro de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:77A60083 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº: 008.22.11/2024 
 
INSTITUI 
NÚCLEO 
DE 
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR - VEH, DO 
HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE 
OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA 
FORMA QUE INDICA: 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica. 
  
RESOLVE 
Art. 1º - Institui Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - 
VEH, do Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira do 
Município de Quixeré: 
NOME 
FORMAÇÃO 
CARGO/FUNÇÃO 
Idaclece Rodrigues de Matos 
Enfermeiro 
Chefe de Enfermagem 
Presidente 
Jonas Holanda Gadelha 
Médico 
Médico Diretor Clínico 
Vice-Presidente 
Samillys Nadja Moreira de Freitas 
Enfermeira 
Central de Regulação 
Secretária 
Ana Cláudia Xavier Ribeiro 
Auxiliar Administrativo 
Faturamento 
Jorgeane Sávia Oliveira Andrade 
Diretora Geral 
Representante da Direção 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 22 
de novembro de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Do Município De Quixeré-CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9D7D9586 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
Nº 001.28.10.2024-SEMUS 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO Nº 001.28.10.2024-SEMUS  
  
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 
001.28.10.2024-SEMUS, referente ao Processo Administrativo nº 
00009.20240911/0001-60, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO, Ordenador de Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de 
abril de 2021, ADJUDICA e HOMOLOGA, em favor das empresas 
:FISIOFORT 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES 
DE 
PRODUTOS 
DE 
FISIOTER 
inscrita 
no 
CNPJ/MF: 
11.019.036/0001-33, pelomelhor valor de R$ 159.241,72 (cento e 
cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e 
dois 
centavos.HOSPMAIA 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA 
? 
ME 
inscrita 
no 
CNPJ/MF: 
42.951.664/0001-86, pelo melhor valor de R$ 36.424,67 (trinta e 
seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete 
centavos);BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no 
CNPJ/MF: 41.566.886/0001-12, pelo melhor valor de R$ 
571.290,00 (quinhentos e setenta e um mil, duzentos e noventa 
reais);M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 
inscrita no CNPJ/MF: 31.499.939/0001-76, pelo melhor valor de 
R$ 78.325,95 (setenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e 
noventa e cinco centavos), em 05/12/2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8AB8B6E8 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: JOSUÉ FERREIRA DE LIMA 
CPF/CNPJ: 112.406.103-78 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Bovinocultura, localizada 
na Comunidade Sítio Pedro Ribeiro, S/N, Zona Rural do município de 
Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 04/12/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:E70A895D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.12.2024.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE DUAS SALAS 
ADMINISTRATIVAS 
E 
PINTURA 
EXTERNA 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE,