DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
CONFORME 
AS 
CONDIÇÕES, 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. TIPO 
MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS 
INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS 
SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; 
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR. 
SANTANA DO CARIRI/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES-  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9B66D746 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, FAZ 
PUBLICAR O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 110624SOSP - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 07.05.2024.01-CP, TENDO COMO OBJETO A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, 
CONDIÇÕES, 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA: ROMA CONSTRUTORA LTDA -CNPJ SOB 
O Nº 21.725.552/0001-37. 
  
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14.12.2024 A 
14.06.2025 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO ART. 6º, INCISO XVII, 
E ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE 
ABRIL DE 2021, E NA CLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA 
ALVES 
FEITOSA- 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA DE OBRASA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO ANTONIO DE 
CASTRO MACEDO- REPRESETANTE LEGAL. 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ordenadora de Despesa da Sec. de Obras e Serviços Públicos  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CACBB96E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0512001/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
PATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o nascimento de seu filho(a), nascido(a) aos 03 
de dezembro de 2024, consoante declaração de nascido vivo; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
na 
forma 
da 
lei 
a 
LICENÇA 
PATERNIDADE ao servidor público municipal, Sr. EMANUEL 
MAX ALVES ROCHA, portador do CPF nº ***.146***-37, 
matrícula 2100, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, 
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 
03/12/2024 a 02/01/2025. 
Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 03 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
Santana do Cariri, 05 de dezembro de 2024 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0076A200 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 497/2024 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste 
Município, 
Mat. 
3955, 
CPF. 
937.420.703-63 
e 
RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, 
nº 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 05 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa 
e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:297682D6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 500/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024