DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4028DF18 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 505/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, 
Conselheira 
Tutelar, 
Mat. 
5994, 
CPF 
999.520.173-91, 
RG 
20171899576 – SSPDS-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº 82, 
S/B, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar 
viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção 
de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade 
Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco 
Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, Centro, no dia 07 de novembro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais 
e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaruana – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1B4F7B10 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 506/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, 
Conselheira Tutelar, Mat. 5993, RG 2001010130453 – SSPDC-CE, 
CPF 816.826.463-00, residente na Rua Germano Noronha nº. 4108, 
Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 
efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para 
manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na 
Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João 
Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, Centro, no dia 07 de 
novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais 
e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaruana – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1718A8CA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 507/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o servidor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, 
Motorista, 
Mat. 
4325, 
RG 
2009010059541 
SSP-CE, 
CPF 
924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Jaguaruana-CE, 
para 
conduzir 
conselheiras 
tutelares 
em 
acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial 
do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de 
Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, 
Bairro Tabuleiro, no dia 07 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais 
e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaruana – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:136CB242