DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
PARA:
07 02.
Fundeb
12 361 1204 2.014
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
683.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação
181.500,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
91.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação
66.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 361 1204 2.015
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
Anul.dotação
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
10.000,00
12 361 1204 2.016
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00
Material de consumo
1550000000
Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
2.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação
114.800,00
12 365 1205 2.017
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação
155.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação
50.000,00
12 365 1205 2.018
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Fundeb
1.403.300,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020
Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1749000000
Outras vinculações de transferências
Anul.dotação
67.900,00
12 122 0401 2.022
Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.30.00
Material de consumo
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Anul.dotação
56.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1573000000
Royalties do petróleo e gás à Educação
Anul.dotação
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
125.000,00
12 306 1202 2.023
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-NE)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
116.000,00
1552000000
Transferência de recursos do PNAE
Anul.dotação
77.300,00
12 361 1202 2.024
Gerenciamento do Transporte Escolar - Rec. Próp. FNDE (OCA-NE)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
39.825,00
1553000000
Transferência de recursos do PNATE
Anul.dotação
133.500,00
12 361 1204 2.026
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
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