DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
  
  
Anul.dotação 
500,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1573000000 
Royalties do petróleo e gás à Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
Anul.dotação 
228.500,00 
12 365 1205 2.029 
Gerenciamento do Ensino Infantil - Rec. Próprios - FNDE (OCA-E) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
  
  
912.525,00 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0401 2.030 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
41.000,00 
10 301 1002 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
83.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1604000000 
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 
  
  
  
  
Anul.dotação 
17.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
97.000,00 
1604000000 
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
25.000,00 
1632000000 
Transferência de convênio - Estado/Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
110.000,00 
1635000000 
Royalties do petróleo e gás à Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.415,00 
10 301 1006 1.032 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1706000000 
Transferência especial da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
199.860,00 
10 302 1003 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1632000000 
Transferência de convênio - Estado/Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
87.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1632000000 
Transferência de convênio - Estado/Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
81.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1621000000 
Transferência SUS - Governo Estadual 
  
  
  
  
Anul.dotação 
120.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1621000000 
Transferência SUS - Governo Estadual 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
10 303 1004 2.036 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Assist. Farmaceútica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.600,00 
10 305 1009 2.039 
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE) 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde