DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Anul.dotação
20.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
918.975,00
PARA:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
3.500,00
08 244 0802 2.049
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação
8.500,00
08 244 0802 2.051
Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMÍLIA (OCA-NE)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação
2.800,00
08 244 0802 2.054
Gestão do Programa Bolsa Familia (OCA-NE)
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência
Social
24.800,00
PARA:
10 01.
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
20.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
195.000,00
1701000000
Outros convênios do Estado
Anul.dotação
105.000,00
1751000000
Contribuição de iluminação pública
Anul.dotação
15.400,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
9.003,00
15 451 1504 1.057
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1701000000
Outros convênios do Estado
Anul.dotação
1.431.000,00
15 452 1503 2.065
Gerenciamento dos Serviços de Limpeza Pública
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
245.000,00
15 452 1503 2.066
Gerenciamento dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30.00
Material de consumo
1751000000
Contribuição de iluminação pública
Anul.dotação
42.100,00
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv.
Urbano
2.062.503,00
PARA:
11 01.
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 0401 2.070
Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
180.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
9.746,00
20 607 2002 1.074
Construção de Obras de Infraestrutura Hídrica(açudes,poços,cisternas,cacimba)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1701000000
Outros convênios do Estado
Anul.dotação
220.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e
Rec.Hídri
444.746,00
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