DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 0401 2.079 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
40.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
40.000,00 
PARA: 
17 01. 
Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
  
  
09 272 0901 2.093 
Gerenciameto do Sistema de Benefícios Previdenciários 
  
  
3.1.90.01.00 
Aposentad. , reserva remun. e reformas 
  
  
1800111101 
RPPS-Previdenciário-Executivo 
  
  
  
  
Anul.dotação 
675.560,00 
TOTAL Fundo de Previd. Social de 
Chorozinho 
  
  
675.560,00 
PARA: 
18 01. 
Secretaria de Desporto e da Juventude 
  
  
27 812 2701 1.086 
Const.Gin,Estádio,Quadra,Aren.Campinho, Skatepark e demais Eq. Esp. (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.236.000,00 
TOTAL Secretaria de Desporto e da 
Juventude 
  
  
1.236.000,00 
TOTAL GERAL 
  
  
7.927.159,00 
  
Chorozinho, 02 de Setembro de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, 
autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 122 0405 2.004 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
200.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
98.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
50.000,00 
08 243 0804 2.006 
Manutenção do Conselho Tutelar (OCA-E) 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
6.900,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
9.900,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
29.900,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
  
  
394.700,00 
DE: 
03 01. 
Procuradoria Geral do Município 
  
  
04 122 0401 1.005 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1501000000 
Outros recursos não vinculados 
  
  
  
  
  
9.900,00 
1755000000 
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta 
  
  
  
  
  
10.200,00 
04 122 0401 1.006 
Aquisição de Imóveis 
  
  
4.5.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1501000000 
Outros recursos não vinculados 
  
  
  
  
  
9.900,00 
TOTAL Procuradoria Geral do Município 
  
  
30.000,00 
DE: 
04 01. 
Secretaria de Administração 
  
  
04 122 0401 1.007 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades Ad ministrativas 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1501000000 
Outros recursos não vinculados 
  
  
  
  
  
9.900,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1501000000 
Outros recursos não vinculados 
  
  
  
  
  
9.900,00