DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
04 122 0401 2.008 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
80.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
60.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
28.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
  
  
187.800,00 
DE: 
05 01. 
Secretaria de Finanças 
  
  
04 122 0401 2.012 
Gerenciamento da Secretaria de Finanças 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
150.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
9.900,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
30.000,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
  
  
189.900,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.014 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
702.700,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
500.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
197.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
194.900,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
40.900,00 
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
49.900,00 
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
49.900,00 
12 361 1204 2.015 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
49.900,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
  
  
  
  
  
49.900,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
209.900,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
49.900,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
62.000,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
  
  
  
  
  
49.900,00 
1543000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 
  
  
  
  
  
21.100,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
39.900,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
26.900,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
218.400,00 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
85.000,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
39.900,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
12.000,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT