DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
  
  
  
69.900,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
12 361 1204 2.016 
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
527.000,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
15.800,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
688.000,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
58.900,00 
12 365 1205 2.017 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
124.900,00 
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
409.900,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
40.000,00 
12 365 1205 2.018 
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
49.900,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
298.900,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
69.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
212.100,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
  
  
  
  
  
125.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
  
  
  
  
  
131.000,00 
TOTAL Fundeb 
  
  
5.470.300,00 
DE: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0401 2.040 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
52.900,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
08 244 0802 1.049 
Construção do Centro de Referências de Assistência Social - CRAS (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
49.900,00 
08 244 0802 2.049 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
99.900,00 
08 244 0802 2.054 
Gestão do Programa Bolsa Familia (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
  
49.900,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
  
49.900,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
  
79.900,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
  
45.900,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência 
Social 
  
  
428.300,00 
DE: 
09 03. 
Fundo dos Dir.da Criança e do Adolescent 
  
  
08 243 0803 2.056 
Promoção dos Direitos,Proteção e Assist. a Criança e Adolescente (OCA-E)