DOEAM 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024
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Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#204869#4#208463>
ALTERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO N° 02/2024- CAPITAL E INCLUSÃO 
NA CONVOCAÇÃO N° 05/2024-CAPITAL - EDITAL Nº 01 - PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2023/2024 - PARA AS 
ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/INTERIOR.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas 
Escolas da Rede Estadual de Ensino da capital apresentada pela Gerência 
de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade dos serviços;
CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.4 Edital nº 01 PSS/
SEDUC/2023/2024 o candidato que possuía vínculo empregatício temporário 
com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC nos 
últimos 12 (doze) meses poderá participar do certame, passando a fazer 
parte, inicialmente, de Cadastro de Reserva, conforme o disposto na Lei nº 
2.607, de 28/06/2000, Art. 8º, Parágrafo III;
CONSIDERANDO o item 1.4.3 Edital nº 01 PSS/SEDUC/2023/2024, após a 
convocação de todos os candidatos que não possuíam vínculo empregatício 
temporário com esta SEDUC nos últimos 12 (doze) meses, os candidatos 
classificados na forma do item 1.4, cujo município de homologação não 
possuir candidatos que não estejam nas limitações descritas no referido 
item, poderão novamente serem contratados, em caráter excepcional, e 
na hipótese de urgência para não comprometer a continuidade do serviço 
público essencial;
CONSIDERANDO o cumprimento da Sentença contida nos autos do 
Processo n° 0677219-49.2023.8.04.0001, da ação de procedimento comum 
cível, proferida pelo Juiz de Direito Dr. Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara 
da Fazenda Pública da Capital - Poder Judiciário do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o cumprimento da determinação judicial contida 
nos autos do Processo n° 0600576-97.2024.8.04.5600, agravo de 
instrumento n° 4003422-87.2024.8.04 e mandado de segurança n° 
0472615-92.2024.8.04.0001;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções, e o que mais 
consta na convocação supracitada;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 580/2024-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-ALTERAR da Lista de Pessoa com Deficiência-PCD para a Lista de 
Ampla Concorrência da Convocação n° 02/2024-PSS/SEDUC-CAPITAL, 
publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/08/2024;
II-INCLUIR na Convocação n° 05 - Edital nº 01 PSS/2023/2024, publicada 
no Diário Oficial do Estado, de 18/10/2024.
Para correção em seguir a ordem de classificação, que promoveram 
o 
preenchimento 
das 
vagas 
do 
Processo 
Seletivo 
Simplifica-
do-PSS/2023/2024-Capital da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC, de acordo com o especificado nos Anexo I, excetuando 
Comunidades e/ou Disciplinas que não foram citados, nos quais não 
houve alteração.
ANEXO I
I-ALTERAR da lista de Pessoa com Deficiência- PCD para a lista de Ampla 
Concorrência da Convocação n° 02/2024, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 23/08/2024.
MUNICIPIO: MANAUS 
DISCIPLINA: DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - LIBRAS
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME SEDUC
SEDUC 
VINCULO
1
2024001007546
DARIO FARIAS VIEIRA
NÃO
II-INCLUIR na Convocação n° 05 - Edital nº 01 PSS/2023/2024, publicada 
no Diário Oficial do Estado, de 18/10/2024, para seguir a correção na 
ordem de classificação. Já convocada na classificação 1 vaga destinada 
à Pessoa com Deficiência consta nesta convocação cumprindo a ordem 
de classificação, convocada no Diário Oficial do Estado, de 23/08/2024, a 
candidata discriminada abaixo.
MUNICIPIO: MANAUS
MODALIDADE: ENSINO REGULAR / ESPECIAL
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
10
2024001018502
RILA ARRUDA DA COSTA
NÃO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#204869#4#208463/>
Protocolo 204869
<#E.G.B#204992#4#208586>
EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES 
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR-SEDUC - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 
2386/2024-GPREV/SEDUC/ SIGED.
Altamira da Silva Cruz - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 184201-3A; quinquênio: 01.07.2019 a 30.06.2024; período: 
01.11.2024 a 29.01.2025.
Ana Grace Maues Levy - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 
018737-2A; quinquênio: 13.08.2002 a 12.08.2007; período: 04.11.2024 a 
01.02.2025.
Antonio Soares da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; matrícula: 
018449-7A; quinquênio: 13.08.2002 a 12.08.2007; período: 25.11.2024 a 
22.02.2025.
Antonio Soares da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; matrícula: 
018449-7B; quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; período: 25.11.2024 a 
22.02.2025.
Aximandra Pereira Teles - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
132231-1C; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 04.11.2024 a 
01.02.2025.
Bernardo Guimaraes Dabela - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 180637-8A; quinquênio: 13.02.2014 a 12.03.2019; período: 
03.11.2024 a 31.01.2025.
Carmen Luciana Mendonca de Melo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 198155-2F; quinquênio: 26.01.2017 a 25.01.2022; período: 
12.11.2024 a 09.02.2025.
Cinthya da Cruz Martins - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 
115923-2C; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 29.10.2024 a 
26.01.2025.
Claudia Maria de Souza Duarte - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 151553-5A; quinquênio: 06.03.2016 a 05.03.2021; período: 
21.11.2024 a 18.02.2025.
Ednelza Araujo Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
017096-8B; quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; período: 04.11.2024 a 
01.02.2025.
Emerson Ambrosio da Silva - cargo: ASSISTENTE TÉCNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 227610-0A; quinquênio: 18.01.2014 a 17.01.2019; 
período: 18.11.2024 a 15.02.2025.
Esther de Souza Albuquerque - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
matrícula: 151610-8A; quinquênio: 27.05.2014 a 26.05.2019; período: 
16.11.2024 a 13.02.2025.
Gilson da Mota Ribeiro - cargo: VIGIA PNF.VIG-I; matrícula: 138654-9B; 
quinquênio: 01.03.2018 a 28.02.2023; período: 04.11.2024 a 01.02.2025.
Helenilde Tavares da Silva - cargo: Merendeiro PNF.MNF-II; matrícula: 
190161-3A; quinquênio: 16.01.2006 a 15.01.2011; período: 21.11.2024 a 
18.02.2025.
Jessica Andreza Peixoto Lima - cargo: Merendeiro PNF.MNF-III; matrícula: 
239579-7A; quinquênio: 01.02.2017 a 31.03.2023; período: 04.11.2024 a 
01.02.2025.
Jorge de Matos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
125035-3E; quinquênio: 17.02.2008 a 15.02.2013; período: 24.11.2024 a 
21.02.2025.
Jovan da Silva Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
145755-1A; quinquênio: 01.02.2018 a 31.01.2023; período: 25.11.2024 a 
22.02.2025.
Karla Roberta da Silva Barreto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 220708-7A; quinquênio: 30.05.2017 a 29.05.2022; período: 
04.11.2024 a 01.02.2025.
Keith Mendes Monteiro - cargo: Professor PF40.LPL-IV; matrícula: 
167064-6D; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 29.10.2024 a 
26.01.2025.
Kleberton Alves Braga - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 223239-1A; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 
26.11.2024 a 23.02.2025.
Kleper Evanovick Leitao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
143601-5A; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 18.11.2024 a 
15.02.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO