DOEAM 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 9
Neiva Silva Souza - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 
164267-7A; período: 10.09.2024 a 08.11.2024.
Neiva Silva Souza - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 
164267-7A; período: 12.08.2024 a 10.09.2024.
Paula Monteiro de Andrade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
219921-1A; período: 22.09.2024 a 20.12.2024.
Paulo Alexandre Panarra Ferreira Gomes das Neves - cargo: 
PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 253779-6A; período: 27.09.2024 a 
03.10.2024.
Raian Vieira Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
233459-3A; período: 15.10.2024 a 13.11.2024.
Rosana Lemos Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
143486-1E; período: 03.11.2024 a 02.12.2024.
Rosemary Ferreira Martins Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; matrícula: 217203-8A; período: 15.10.2024 a 12.01.2025.
Sandra Rodrigues Carvalho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 217180-5A; período: 26.09.2024 a 24.11.2024.
Sulivan Pinheiro da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
222908-0A; período: 07.10.2024 a 20.10.2024.
Talmany de Andrade Tavares - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 217576-2A; período: 26.08.2024 a 23.12.2024.
Thais da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
233877-7A; período: 09.10.2024 a 05.11.2024.
Thais Freitas Dill - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
234982-5B; período: 28.10.2024 a 26.11.2024.
Vanderclei Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
123533-8D; período: 29.10.2024 a 27.12.2024.
Vanderclei Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
123533-8E; período: 29.10.2024 a 27.12.2024.
Waleska Nobre Pires - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
199373-9B; período: 07.08.2024 a 04.12.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205122#9#208716/>
Protocolo 205122
<#E.G.B#205157#9#208751>
TERMO DE CONTRATO N° 188/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Contrato é aquisição de material, sendo: (ID-147485) Mesa de Som (01 
unidade); (ID-147488) Caixa Amplificada (02 unidades); (ID-141084) 
Projetor Multimídia (02 unidades); (ID-11373) Tela de Projeção (02 
unidades); (ID-147484) Sistema de Segurança Digital (01 unidade); e, 
(ID-118683) Televisão Smart, 50” (02 unidades) destinados a atender a 
Emenda Parlamentar Direta n° 59/2024 de autoria do Deputado Estadual 
João Luiz para a Escola Estadual Therezinha Almeida da Silva, município 
de Manaus/AM, em atendimento ao Memo. n°. 114/2024-GECAP, Termo 
de Referência, Parecer n°. 5.008/2024 e especiações da Nota de Empenho, 
partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, homologado em 25 de novembro 
de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO: O 
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de 
Referência, sendo de noventa (90) dias, com início na data de 04.12.2024 
e encerramento em 04.03.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011; Natureza de Despesa: 44905234; 
Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 26.11.2024 
a Nota de Empenho n°. 0010184 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.01.028101.026253/2024-22.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#205157#9#208751/>
Protocolo 205157
<#E.G.B#204866#9#208460>
PORTARIA GS Nº 1669, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041261/2024-07/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 415/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA 
ESTADUAL MARIA EMÍLIA DE MEDEIROS RAPOSO (Tipo II, Simbologia 
FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Autazes, 
o (a) servidor (a) ROSANA COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.
ESP-III/ PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 187654-6A/D, a contar de 
02.12.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#204866#9#208460/>
Protocolo 204866
<#E.G.B#204867#9#208461>
PORTARIA GS Nº 1664, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e 
Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 081/2024-CPMA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR, como GESTOR DO FOMENTO, o servidor ALFREDO 
TADEU DE OLIVEIRA COIMBRA, CPF: 233.934.242-20, matrícula nº 
132131-5A/C, Professor/Técnico Pedagógico, lotada na Gerência de Ensino 
Regular, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC e a 
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD AMAZONAS-AAPAM, cujo objeto 
é o Repasse de recursos financeiros para Aquisição de materiais didáticos 
para o ensino fundamental a ser aplicado no programa de escolas públicas 
no município de Manaus, sendo materiais que irão subsidiar o trabalho 
de prevenção e combate ao uso de drogas, em atendimento a Emenda 
Parlamentar de Bancada nº 144/2024 de autoria do Deputado Dan Câmara, 
Plano de Trabalho nº 005720-SISCONV/SEFAZ, a contar de 22/11/2024, e 
durante toda a vigência do Termo e aditivos, ou até que seja determinada 
substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis nº 13.019, de 
31/07/2014, e nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#204867#9#208461/>
Protocolo 204867
<#E.G.B#204868#9#208462>
PORTARIA GS Nº 1663, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e 
Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 080/2024-CPMA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR, como GESTOR DO FOMENTO, o servidor ALFREDO TADEU 
DE OLIVEIRA COIMBRA, CPF: 233.934.242-20, matrícula nº 132131-5A/C, 
Professor/Técnico Pedagógico, lotada na Gerência de Ensino Regular, para 
fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC e a ASSOCIAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO