DOEAM 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024
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AMIGOS DO PROERD AMAZONAS-AAPAM, cujo objeto é o Repasse de 
recursos financeiros para atender ao Programa Educacional de Resistência 
às Drogas e a Violência, em benefício de crianças e adolescentes do Ensino 
Fundamental da Rede Pública do Estado do Amazonas, em atendimento a 
Emenda Parlamentar nº 040/2024 de autoria da Deputada Débora Salgueiro 
de Menezes, Plano de Trabalho nº 005509 SISCONV/SEFAZ, a contar de 
21/11/2024, e durante toda a vigência do Termo e aditivos, ou até que seja 
determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis nº 13.019, de 
31/07/2014, e nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#204868#10#208462/>
Protocolo 204868
<#E.G.B#204870#10#208464>
PORTARIA GS Nº 1666, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 125/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação, por item, conforme 
abaixo discriminado:
Portaria GS 1580, publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/11/2024, no 
item referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE WALDOCKE FRICKE
TIAGO AMARAL DE SOUZA, matrícula nº 253431-2A, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno vespertino, em substituição a JAMILLE RODRIGUES 
LEITE no período de 14/10/2024 a 29/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#204870#10#208464/>
Protocolo 204870
<#E.G.B#204871#10#208465>
PORTARIA GS Nº 1665, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 125/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo discriminado:
Portaria GSE Nº 538, publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/06/2024, 
na parte referente à servidora:
TABATINGA
EE RAIMUNDO CARVALHO
LUCIENE DE SOUZA MARCIEL, matrícula nº 150423-1B, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 06/05/2024 a 05/06/2024.
Onde se lê: 18h.
Leia-se: 14h.
Portaria GSE Nº 858, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024, 
na parte referente à servidora:
TABATINGA
EE RAIMUNDO CARVALHO
LUCIENE DE SOUZA MARCIEL, matrícula nº 150423-1B, para ministrar 
18h de Educação Física, no turno vespertino, de 17/07/2024 a 29/07/2024.
Onde se lê: 18h.
Leia-se: 14h.
Portaria GSE Nº 899, publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/09/2024, 
na parte referente à servidora:
TABATINGA
EE DUQUE DE CAXIAS
RAFAELA CRISTO DO CARMO, matrícula nº 253890-3A, para ministrar 3h 
de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 05/08/2024 a 03/09/2024.
Onde se lê: 05/08/2024.
Leia-se: 17/07/2024.
Portaria GS Nº 1498, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/11/2024, 
na parte referente ao servidor:
COORD. DISTRITAL 02
EE ONDINA DE PAULA
NEWTON CAVALCANTE DE ARAUJO NETTO, matrícula nº 186775-0A, 
para ministrar 18h de Biologia, no turno vespertino, de 30/09/2024 a 
31/12/2024.
Onde se lê: 30/09/2024. .
Leia-se: 04/10/2024.
Portaria GS Nº 1546, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/11/2024, 
na parte referente às servidoras:
NHAMUNDA
EE RAIMUNDO MELO
JOSIVETE ANDRADE MACHADO FARIAS, matrícula nº 218366-8A, para 
ministrar 12h de Educação Física, no turno vespertino, de 19/10/2024 a 
31/12/2024.
Onde se lê: 12h.
Leia-se: 9h.
TEFE
EE MADRE MARIA MERCES
MIRIAN NEVES FILGUEIRA, matrícula nº 254559-4A, para ministrar 15h de 
Educação Física, no turno vespertino, de 10/10/2024 a 31/12/2024.
Onde se lê: 10/10/2024. .
Leia-se: 11/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#204871#10#208465/>
Protocolo 204871
<#E.G.B#204872#10#208466>
PORTARIA GS Nº 1667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 125/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo discriminado:
Portaria GS 1545, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/11/2024, no 
item referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE TEREZINHA ALMEIDA
ELLEN KATHILEN RABELO LIMA, matrícula nº 186231-6A, para ministrar 
10h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 15/10/2024 a 17/11/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#204872#10#208466/>
Protocolo 204872
<#E.G.B#204873#10#208467>
PORTARIA GS Nº 1668, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 125/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria de Regime Complementar de Diretor, por item, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2021, na 
parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
ARETHUZA KARLA AMORIM CAVALCANTI, matrícula nº 132.960-0D, 
lotada na EETI LECITA FONSECA RAMOS, no turno noturno, a contar de 
01 de janeiro de 2025.
Onde se lê: ... 20h;
Leia-se: ... 10h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#204873#10#208467/>
Protocolo 204873
<#E.G.B#204988#10#208582>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO