DOEAM 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 11
PORTARIA GSE Nº 1200, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.040752/2024-22-SEDUC/SIGED
ANTONIO RAMOS CARNEIRO PINHEIRO, no cargo de PROFESSOR, 
na matrícula nº 010.463-9A, no período de 19/02/1999 a 31/12/1999 e de 
14/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#204988#11#208582/>
Protocolo 204988
<#E.G.B#205005#11#208599>
PORTARIA GSE Nº 1184, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.040892/2024-09-SEDUC/SIGED
DOROTÉIA SILVA DOS SANTOS, PROFESSOR, conforme matrículas e 
períodos relacionados abaixo:
. matrícula nº 010.761-1A: 20/03/1999 a 31/12/1999; 16/02/2000 a 
31/05/2000;
. matrícula nº 010.761-1B: 01/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205005#11#208599/>
Protocolo 205005
<#E.G.B#205012#11#208606>
PORTARIA GSE 1198, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 124/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GSE nº 132, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2024, 
nos itens que se refere ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE MARIA TEIXEIRA GOES
JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 233711-8A, 
para ministrar 20h de Sociologia, no turno vespertino, a contar 31/10/2024.
Portaria GSE nº 139, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/03/2024, 
nos itens que se referem aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE CANDIDO MARIANO
ELINE VALERIA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 233819-0A, para ministrar 
17h de Historia, no turno vespertino, a contar 31/10/2024.
SILVIA CARLA SOUZA E SOUZA, matrícula nº 219142-3A, para ministrar 
17h de Geografia, no turno vespertino, a contar 01/11/2024.
COORD. DISTRITAL 04
EE ANTONIO BITTENCOURT
SAMUEL CARVALHO COSTA, matrícula nº 263949-1A, para ministrar 3h 
de Quimica, no turno vespertino, a contar 30/09/2024.
EETI AUREA BRAGA
ROBERTA BEZERRA DE BARROS LIMA, matrícula nº 205336-5C, para 
ministrar 7h de Arte, no turno integral, a contar 01/10/2024.
ROBERTA BEZERRA DE BARROS LIMA, matrícula nº 205336-5C, para 
ministrar 2h de Educacao Ambiental e Sustentabilidade, no turno integral, a 
contar 01/10/2024.
COORD. DISTRITAL 07
EE DORVAL VARELA
VANDEY LACERDA CAMPOS, matrícula nº 160638-7A, para ministrar 12h 
de Lingua Inglesa, no turno vespertino, a contar 28/10/2024.
VANDEY LACERDA CAMPOS, matrícula nº 160638-7A, para ministrar 8h 
de Lingua Inglesa, no turno vespertino, a contar 28/10/2024.
EE WALDOCKE FRICKE
SUZANE AMORIM DOS SANTOS TEODOSIO, matrícula nº 233489-5A, 
para ministrar 20h de Arte, no turno vespertino, a contar 31/10/2024.
Portaria GSE nº 219, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024, 
nos itens que se refere ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE DORVAL VARELA
VANDEY LACERDA CAMPOS, matrícula nº 160638-7A, para ministrar 8h 
de Lingua Portuguesa, no turno vespertino, a contar 28/10/2024.
Portaria GSE nº 274, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/04/2024, 
nos itens que se refere ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE ROFRAN BELCHIOR
JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 233711-8A, 
para ministrar 20h de Biologiae Projetos Integradores, no turno noturno, a 
contar 31/10/2024.
Portaria GSE nº 341, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, 
nos itens que se referem aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE MADRE TEREZA
CRISTIANE ARAUJO PRATA FOGACA, matrícula nº 233889-0A, para 
ministrar 2h de Ciclo, no turno integral, a contar 29/10/2024.
COORD. DISTRITAL 04
EE PE PEDRO GISLANDY
NARA GRACY TRAVESSA BARBOSA, matrícula nº 187380-6D, para 
ministrar 15h de Fisica, no turno matutino, a contar 30/10/2024.
COORD. DISTRITAL 07
EE SAMUEL BENCHIMOL
MIECIO TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 166482-4D, para ministrar 6h 
de Lingua Portuguesa, no turno matutino, a contar 27/08/2024.
Portaria GSE nº 447, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/06/2024, 
nos itens que se refere ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE AYRTON SENNA
RAIAN VIEIRA COSTA, matrícula nº 233459-3A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, a contar 15/10/2024.
Portaria GSE nº 537, publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/06/2024, 
nos itens que se refere ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE MARIA DE LOURDES
ANTONIO MARCOS SILVA DA GAMA, matrícula nº 252671-9A, para 
ministrar 18h de Arte, no turno integral, a contar 31/10/2024.
Portaria GSE nº 590, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/07/2024, 
nos itens que se refere ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE CANDIDO MARIANO
ELINE VALERIA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 233819-0A, para ministrar 
4h de Arte e Projeto de Vida, no turno matutino, a contar 31/10/2024.
Portaria GSE nº 661, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/07/2024, 
nos itens que se referem aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE CANDIDO MARIANO
GLEMILCE LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 249347-0A, para ministrar 20h 
de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar 23/10/2024.
COORD. DISTRITAL 06
EE ANDRE ARAUJO
KARLEI RAIMUNDA DA SILVA DO CARMO RIBEIRO, matrícula nº 
131967-1B, para ministrar 15h de Educacao Fisica, no turno vespertino, a 
contar 30/10/2024.
Portaria GSE nº 732, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/08/2024, 
nos itens que se referem aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
ANEXO CSE MARISE MENDES
CRISTINA ALVES FIRMINO DE LIMA, matrícula nº 205828-6B, para 
ministrar 11h de Lingua Portuguesa, no turno vespertino, a contar 05/11/2024.
DALVA PINHO DE MEDEIROS, matrícula nº 160639-5A, para ministrar 6h 
de Geografia, no turno vespertino, a contar 05/11/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO