DOEAM 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024
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6.ENVIO cópia do presente processo à Promotoria de Justiça Especializada 
na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - PRODEMAPH, para 
as providências cabíveis.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em 
Manaus-AM, 4 de dezembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#205125#22#208719/>
Protocolo 205125
<#E.G.B#205129#22#208723>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº182/2024-IPAAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo 
mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, 
em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais 
supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, 
INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.
01.01.030201.027836/2024-94 - A R GOMES LEITE - ME, Nº 
8439/2014-GECF, DECISÃO N° 841/2024;
01.01.030201.027850/2024-98 
- 
EDNILSON 
SILVA 
GOMES, 
Nº 
9783/15-GELI, DECISÃO N° 1173/2024;
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 4 de dezembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#205129#22#208723/>
Protocolo 205129
<#E.G.B#204903#22#208497>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 114/2024
O DIRETOR-PRESENTE DO IPAAM, no uso das suas atribuições legais. 
RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do 
IPAAM, mês de OUTUBRO/2024, cfe abaixo:
FÉRIAS
Nome
Período
Exercício/Dias
Adriana Aparecida Barbosa
14.10 a 23.10.2024
2024 - 10
Alba Cristina Gomes da Silva
29.10 a 07.11.2024
2024 -10
Alexandre Souza e Silva
31.10 a 14.11.2024
2020 -15
Cândida Maria Queiroz Pimentel
14.10 a 12.11.2024
2007 - 30
Daniel Borges Nava
17.10 a 31.10.2024
2024 - 15
Edna Parente Portela
14.10 a 23.10.2024
2015 - 10
Eduardo Radmann
14.10 a 23.10.2024
2021 - 10
Felipe Parente Portela
14.10 a 23.10.2024
2024 - 10
Fidel Matos Castelo Branco
01.10 a 16.10.2024
2024 - 16
Genival dos Santos Brasil
29.10 a 07.11.2024
2023 - 10
Gilberto José de Souza
21.10 a 19.11.2024
2004 - 30
José Raimundo Rabelo Filho
01.10 a 15.10.2024
2022 - 15
Márcio Dalmo da Silva Rodrigues
28.10 a 06.11.2024
2024 - 10
Maria do Carmo Neves dos 
Santos
07.10 a 16.10.2024
2024 - 10
21.10 a 30.10.2024
2024 - 10
Newton Silvio Benjamin Pardo
28.10 a 06.11.2024
2024 - 10
Oranilza Socorro Mendes 
Figueiredo
01.10 a 30.10.2024
2024 - 30
Paladino de Jesus Guimarães 
Loris
29.10 a 17.11.2024
2024 - 20
Roberto Castelo Branco 
Wanderley
14.10 a 23.10.2024
2024 - 10
Rosa Mariette Oliveira Geissler
01.10 a 15.10.2024
2024 - 15
Samuel do Carmo Amaral
01.10.2024 a 
04.04.2025
2024-1999-2000-
2001-2002-2003 
= 180
Silvana Pimentel de Oliveira
14.10 a 23.10.2024
2024 - 10
Vandete da Rocha Sousa
16.09 a 05.10.2024
2020 - 20
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
Antônio Luiz Menezes de Andrade - 2024 - 01.12 a 30.12.2026 (30)
Azamor Rodrigues de Souza Júnior - 2024 - De: 13.12 a 27.12.2024 (15) 
Para: 16.06 a 30.06.2025 (15)
Carlos Frederico Guedes da Silva - 2024 - De: 02.12 a 11.12.2024 (10) 
Para: 20.01 a 29.01.2025 (10)
Christiane Melissa Silva da Gama - 2024 - De: 21.10 a 30.10.2024 (10) 
Para: 19.03 a 28.03.2025 (10)
Elizabeth Silva dos Santos - 2024 - De: 07.04 a 21.04.2025 (15) Para: 
04.04 a 18.04.2025 (15)
Elvis Caldas Neves - 2021 - De: 11.11 a 20.11.2024 (10) Para: 02.01 
a 11.01.2025 (10) - 2022 - De: 02.01 a 11.01.2025 (10) Para: 18.11 
a 27.11.2025 (10) - 2023 - De: 02.01 a 21.01.2025 (20) Para: 02.01 
a 21.01.2026 (20) e 2024 - De: 06.01 a 04.02.2025 (30) Para: 06.08 a 
04.09.2026 (30)
Emanuelle de Souza e Silva - 2023 - De: 12.08 a 10.09.2024 (30) Para: 
07.01 a 21.01.2025 (15) e Para: 31.03 a 14.04.2025 (15) - 2024 - De: 07.01 
a 05.02.2025 (30) Para: 05.01 a 03.02.2026 (30)
Igor Leonardo dos Santos Queiroz - 2024 - De: 18.11 a 27.11.2024 (10) 
Para: 30.06 a 10.07.2025 (10) e De: 06.01 a 15.01.2025 (10) Para: 06.10 
a 15.10.2025 (10)
Matheus Coelho de Lima - 2024 - De: 01.04 a 30.04.2025 (30) Para: 10.02 
a 19.02.2025 (10) e Para: 04.08 a 23.08.2025 (20)
Sérgio Edgar Vieira da Rocha - 2020 - De: 02.12 a 11.12.2024 (10) e De: 
13.12 a 22.12.2024 (10) Para: 01.12 a 20.12.2025 (20)
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período
Quinquênio/Dias
Arlem Nascimento de Oliveira
09.10 a 07.12.2024
2010/2015 - 60
José Carlos Monteiro de Souza
14.10 a 12.11.2024
2014/2019-30
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Período
Laudo/Dias
Arnaldo Thadeu Lopes Mamede
20.09 a 26.09.2024
287785/2024 - 7
LICENÇA NOJO
Nome
Período
Dias
Suellen Amélia Sant’Anna 
Barroso Luniere
20 a 27.10.2024
8
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Período
Dias
Emanuelle de Souza e Silva
10,11,14,15,16,17 e 
18.10.2024
7
Sônia Maria Salles R. da Silva
15, 16 e 17.10.2024
3
Taane Hayden S. Maia
02.10.2024
1
FOLGA - T.R.E.
Nome
Período
Dias
Alexandre Souza e Silva
29.10 a 30.10.2024
2
Regiane Costa dos Santos
31.10, 01,04 e 
05.11.2024
4
Sheron Vitorino da Silva
21.10 a 23.10.2024
3
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, em Manaus, 3 de dezembro de 2024
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#204903#22#208497/>
Protocolo 204903
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#204962#22#208556>
ERRATA
PORTARIA Nº700/2024-GDP/IDAM, Publicado no DOE/AM, Edição 
De 14/11/2024, Poder Executivo, Seção II, Pg. 36; ONDE SE LÊ: 
Matricula:243.674-4 C; Mariza Lisley da Silva Tavares; LEIA-SE: 
Matricula:243.674-4 B; Mariza Lisley da Silva Tavares;
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#204962#22#208556/>
Protocolo 204962
<#E.G.B#204972#22#208566>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 011/2024 - 
IDAM. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. PARTES: INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK 
& BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Inclusão 
da décima oitava cláusula ao contrato nº 011/2024-IDAM, celebrado em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO