DOEAM 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 25
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#205108#25#208702>
ERRATA DA PORTARIA 0245/2023 - GHEMOAM. PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.095 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
  DEZEMBRO                                                                                                 
MATRÍCULA
NOME
156.605-9 D
SORAIA DA COSTA SOUZA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#205108#25#208702/>
Protocolo 205108
<#E.G.B#205111#25#208705>
EXTRATO Nº 094/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 3/2024 - HEMOAM; ASSINAT: 26/11/2024. 
PARTES: HEMOAM e F. BARROS DO NORTE LTDA; OBJETO: Rescindir, 
de forma Unilateral por esta Fundação o Termo de Contrato nº 36/2020, 
firmado em 19/11/2020, conf. o art. 78, inc. XV c/c art. 79, inc. I, Lei nº 
8.666/93, cujo objeto era o Serviços para Agentes de Portaria/Porteiro 
Diurno, Área Hospitalar, com jornada de trabalho de 12hsx36hs; Porteiro/
Noturno, Área Hospitalar, com jornada de trabalho de 12hsx36hs; e Porteiro, 
Área Hospitalar, com jornada de trabalho de 44hs semanais, nas instalações 
da Fundação. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários 
que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato 
ora rescindido. PROC. ADM.: 3442/2024-80 - SIGED. 
Manaus, 4/12/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#205111#25#208705/>
Protocolo 205111
<#E.G.B#205124#25#208718>
EXTRATO Nº 095/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) nº 4/2024 - HEMOAM; ASSINAT: 
28/11/2024. PARTES: HEMOAM e SOCIEDADE FOGÁS LTDA; 
OBJETO: Extinguir, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 
19/2024, firmado em 21/5/2024, conf. o Art. 138, Inc. II, §1º, Lei Federal nº 
14.133/2021, cujo objeto era a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - 
GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), 
Fornecimento: à granel, Aplicação: cozinha industrial, Quantitativo: 1.600Kg, 
sendo que para viabilizar a aquisição de GLP, a contratada disponibilizará os 
tanques (vaso de pressão) em regime de comodato (empréstimo gratuito). 
DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam 
empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora 
rescindido. PROC. ADM.: 3444/2024-79 - SIGED. 
Manaus, 4/12/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#205124#25#208718/>
Protocolo 205124
<#E.G.B#205106#25#208700>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1978/2024-60. PE Nº 506/24-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por lote, de Materiais Predial (Disco 
de corte, Lâmina Arco de Serra e outros), para manutenções preventivas e 
corretivas nas dependências da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte 
empresa vencedora do certame F. A. FERREIRA & CIA LTDA., para os 
seguintes lotes: lote 01 no valor de R$ 15.636,15 (Quinze mil seiscentos 
e trinta e seis reais e quinze centavos); lote 02 no valor de R$ 861,80 
(oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); lote 03 no valor de 
R$ 4.964,80 (Quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta 
centavos); lote 04 no valor de R$ 40.040,70 (Quarenta mil, quarenta reais 
e setenta centavos); lote 05 no valor de R$ 2.081,33 (Dois mil oitenta e um 
reais e trinta e três centavos); lote 06 no valor de R$ 2.183,54 (Dois mil cento 
e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); lote 07 no valor de R$ 
17.890,60 (Dezessete mil oitocentos e noventa reais e sessenta centavos); 
lote 08 no valor de R$ 4.074,65 (Quatro mil setenta e quatro reais e sessenta 
e cinco centavos). O valor total dos itens apregoados e arrematado pelo 
vencedor do certame é de R$ 87.733,37 (Oitenta e sete mil, setecentos e 
trinta e três reais e trinta e sete centavos). 
Manaus, 03/12/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#205106#25#208700/>
Protocolo 205106
<#E.G.B#205103#25#208697>
PORTARIA Nº 428/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, 
via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038/2024-HEMOAM, com fulcro 
no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual 
nº 47.133/2023, visando o Serviço de Análise e Tratamento da Água do 
Chiller (ID-117744) para atendimento as necessidades desta Fundação 
Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de 
serviço às fls. 92 a 111 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a 
justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública 
da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 172;CONSIDERANDO, finalmente 
o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003001/2024-38.
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038/2024-HEMOAM, com fulcro 
no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual 
nº 47.133/2023, visando o Serviço de Análise e Tratamento da Água do 
Chiller (ID-117744) para atendimento as necessidades desta Fundação 
Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: CASA NOVA ENGENHARIA 
E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 12.715.889/0001-72) para o item 01 no 
valor de R$ 46.680,00 (Quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais).
II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo 
valor final R$ 46.680,00 (Quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 4/12/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#205103#25#208697/>
Protocolo 205103
<#E.G.B#205107#25#208701>
PORTARIA N° 0427/2024/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora 
da Fundação HEMOAM; RESOLVE: PRORROGAR o contrato da Sra. 
JUCIMARIA BARROSO DE SOUZA, Matrícula 113.544-9 C, para o cargo 
Técnico de Enfermagem A, do Quadro de Pessoal Temporário da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, com período 
retroativo de 03/05/2004 a 21/07/2016.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#205107#25#208701/>
Protocolo 205107
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#204885#25#208479>
DECLARAÇÃO DE BENS/2024
Servidor: Adriane Menezes de Barros
Cargo: Subgerente AD-3
Bens: Nada a Declarar.
Servidor: Alexsandro Xavier de Melo
Cargo: Chefe de Departamento
Bens: Um imóvel financiado localizado no Bairro Flores, um automóvel 
financiado, marca Volkswagen, modelo T-Cross ano 2023.
Servidora: Amanda Alves Andion Nogueira
Cargo: Gerente AD-2
Bens: Nada a declarar.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO