DOEAM 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024
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FONTE DE RECURSO n.º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a 
NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0002009 em 27/11/2024, no valor global 
de R$ 176.446,01 (Cento e Setenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e 
Seis Reais e Um Centavo) a ser empenhado às custas do presente exercício 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.00331
9/2024-88-CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no 
Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 04 de dezembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#205180#24#208774/>
Protocolo 205180
<#E.G.B#204908#24#208502>
PORTARIA N.° 0078/2024-GDP/CETAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
INCLUIR na Portaria n.º 088/2023 - GDP/CETAM, publicado no DOE n.º 
35.121 de 12/12/2023, os servidores abaixo relacionados no mês de 
dezembro/2024, os quais não constam na Escala de Férias para o exercício 
de 2024.
DEZEMBRO
SERVIDORES
MATRÍCULAS
André Fragoso Gama
199.162-0 C
Jamilla de Souza Passos Steinheuser
233.070-9 C
Sabrina Kelly de Melo Duarte
267.024-0 A
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#204908#24#208502/>
Protocolo 204908
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#205093#24#208687>
EXTRATO Nº 022/2024/PROCON/AM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2020/PROCON-AM/
FUNDECON; 
DATA 
DA 
VIGÊNCIA: 
01/12/2024; 
PARTES 
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de 
Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de 
Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Fios Tecnologia da 
Informação Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 
12 (doze) meses e reajuste de valor equivalente a 4,261580% do 3º 
Termo Aditivo, referente à prestação de serviços de telefonia fixa e móvel; 
VALOR GLOBAL: R$ 48.182,88 (quarenta e oito mil, cento e oitenta 
e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 21702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de 
Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.93; 
Nota de Empenho n° 2024NE0000251, emitida em 21/11/2023, 
no valor de R$ 4.015,24 (quatro mil e quinze reais e vinte e quatro 
centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2024 
a 01/12/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
SIGED Nº 01.03.021202.003934/2024-06 e Processo Administrativo Nº 
021702.003934/2024-PROCON/AM/FUNDECON. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de Defesa do 
Consumidor, em Manaus, 4 de dezembro de 2024.
ANNALU MENDES GUEDES MORAIS
Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON, em exercício
<#E.G.B#205093#24#208687/>
Protocolo 205093
<#E.G.B#205096#24#208690>
EXTRATO Nº 023/2024/PROCON/AM
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020/PROCON-AM; DATA 
DA ASSINATURA: 01/12/2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, através do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/
AM e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda; OBJETO: 
Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo 
de 7.7601410934744%, que equivale ao total de 611 recargas, referente 
à prestação de serviços de fornecimento de ticket alimentação; VALOR 
GLOBAL: R$ 296.029,50 (duzentos e noventa e seis mil e vinte e nove 
reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702; 
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 
1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.46.02; Nota de 
Empenho n° 2024NE0000246, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 
45.543,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e três reais); 
O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 
01/12/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED 
Nº 01.03.021202.003935/2024-50 e Processo Administrativo Nº 
021202.003935/2024-PROCON/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em 
Manaus, 4 de dezembro de 2024.
ANNALU MENDES GUEDES MORAIS
Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON, em exercício
<#E.G.B#205096#24#208690/>
Protocolo 205096
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#205086#24#208680>
PORTARIA Nº0345/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00487
3/2024-70-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I- AUTORIZAR, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, 
do servidor Diony Pereira Monteiro-Auxiliar de Serviços Gerais desta 
Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 152.348-1C, pelo período de 
02(dois) anos, a partir de 31/01/2025 a 30/01/2027, de acordo com o art. 75, 
da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#205086#24#208680/>
Protocolo 205086
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#205063#24#208657>
PORTARIA Nº 0167/2024-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que 
a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, 
Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, 
conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução 
das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo 
a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas 
relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 
de 12 de março de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR a médica Ieda 
Lucia Santos Magno, nível 15, para compor o Grupo Tarefa “Dermato 
Saúde Amazonas”, tendo como finalidade desenvolver suas atribuições 
no Município de Careiro Castanho - Am, no período 01 a 05/12/2024. 
II - AUTORIZAR o deslocamento da servidora acima citada, no período 
descrito para participar das ações do Programa Integralidade das Ações 
de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município 
de Careiro Castanho - AM. III - Revogadas as disposições em contrário; 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA 
MATTA”, em Manaus, 04 de dezembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#205063#24#208657/>
Protocolo 205063
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO