DOEAM 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 37
208.025-7A Said Brazão,
207.785-0A Sandra Maria de Paula Rol,
198.572-8B Silvaneide Mendes Claudio,
207.342-0A Valmir de Queiroz Branco.
SETEMBRO
207.679-9A Alcivan Gonçalves Mota,
207.241-6A Alessandra Costa Monteiro,
212.961-2A Anatercia Carvalho Rabelo,
208.030-3A Almiro Góes dos Santos,
208.119-9A Anilton de Oliveira Miranda,
207.366-8A Carlos de Souza Couto,
208.192-0A Debura Maria Carvalho e Souza,
206.853-2A Dielma Bezerra Braga,
208.051-6A Eder Alves da Silva,
207.689-6A Josafá Carvalho Santana,
207.644-6A Jose Francisco Bezerra dos Santos,
207.359-5A José Henrique Lopes Cangathi,
207.840-6A Malaquias Batista de Macedo,
207.894-5A Marilene Bessa da Silva,
208.124-5A Mauricio Moreira de Carvalho,
208.114-8A Marcos da Silva e Silva,
208.116-4A Oreste Lopes Teixeira,
207.647-0A Reinaldo Bandeira Vieira,
206.705-6A Simone Barbosa dos Santos,
206.660-2A Wilace Dutra Cecílio.
OUTUBRO
206.834-6A Afonso Maciel Alves,
207.839-2A Alessandra Sales de Castro,
207.837-6A Arthur Gama de Oliveira,
207.701-9A Carlos Jose Monteiro da Silva,
206.855-9A Claudia Damasceno Mota,
206.836-2A Elson Martins Neves,
206.699-8A Kelem Cristina Figueiredo da Silva,
208.020-6A Miriam Goncalves da Costa,
207.365-0A Ozeias Batista da Silva,
207.348-0A Raimundo Lobo Alves,
207.797-3A Valdenir Pedrosa Farias,
208.034-6A Vitoriano da Silva Pinho,
206.165-1A Wanda Oliveira da Costa.
NOVEMBRO
208.147-4A Ana Neri dos Santos Rebelo,
208.106-7A Claudejanio Fernandes Sales,
208.131-8A Evilania da Silva e Silva,
207.674-8A Franquimar Ramos dos Santos,
206.737-4A Ivanete Cortez Vieira,
207.351-0A Janete de Fatima Martins,
151.329-0B Jorge Inácio de Araújo,
207.244-0A Jucie da Silva Neves,
208.047-8A Lisomar Neves da Silva,
207.780-9A Manoel Ramires dos Santos,
208.112-1A Manoel Vieira Coelho Filho,
207.696-9A Maria das Graças Costa de Oliveira,
207.362-5A Milton Patricio da Silva,
207.773-6A Ocerley dos Santos Rodrigues,
207.368-4A Raimundo Lopes de Holanda,
207.730-2A Reginaldo Sarmento de Almeida,
006.669-9B Terezinha de Jesus de A. Oliveira,
207.897-0A Vilza Galvão Costa Paulain Gonçalves,
208.073-7A Walcrizio Carvalho Silva.
DEZEMBRO
208.068-0A Antônio José Silva do Carmo,
207.713-2A Cleiton Matos da Silva,
208.099-0A Elias de Souza Costa,
208.117-2A Gabriel Rodrigues Cordovil,
207.732-9A Rubem Vales Barbosa,
208.093-1A Valderjane Gomes Andrade,
208.105-9A Vilson dos Santos Ribeiro.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA- PRESIDENTE DA FVS-RCP, em Manaus, 03 de dezembro 
de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#205069#37#208663/>
Protocolo 205069
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#204893#37#208487>
PORTARIA N°. 2229/2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2210/2024 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2024.T.07498EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na 
forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1195/2024, publicada no D.O.E. de 18 de 
julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDO NONATO LIMA FERREIRA, 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula 
nº. 144.703-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento 20HRS no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta 
e oito reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; 
mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de 
Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 
de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.943,46 (dois mil, 
novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 26 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#204893#37#208487/>
Protocolo 204893
<#E.G.B#204896#37#208490>
PORTARIA N°. 2276/2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1075/2024 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2024.T.03304EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na 
forma abaixo, a PORTARIA Nº. 180/2024, publicada no D.O.E. de 21 de 
fevereiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão 
Previdenciária a beneficiária do ex- segurado inativo da SEDUC, FRANCISCO 
FELICIO MENDES, falecido em 19/09/2023, nos cargos de Professor PF20.
LPL-IV - 4ª CLASSE -REFERÊNCIA G - Matrícula nº 110774-7 H e Professor 
PF20.LPL-IV - 4ªCLASSE - REFERÊNCIA F - Matrícula nº 110774-7 I, cujos 
proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.519,84 (quatro mil, 
quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 4.455,01 (quatro mil, quatrocentos e 
cinquenta e cinco reais e um centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso I, da Constituição Federal, aplicado o redutor previsto no artigo 24 da 
Emenda Constitucional nº 103/2019 no valor de R$ 104,61 (cento e quatro 
reais e sessenta e um centavos) seja pago a MARIA DE NAZARE UCHOA 
FELICIO, cônjuge, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001 e suas as alterações. 
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#204896#37#208490/>
Protocolo 204896
<#E.G.B#204897#37#208491>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO