DOEAM 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024
40
<#E.G.B#205099#40#208693/>
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#205120#40#208714>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12/2024-AFEAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de subscrição de licenciamento do software de antivírus corporativo
Symantec Endpoint Protection, para proteção do parque tecnológico desta
Agência, com garantia de atualização e suporte técnico.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26.12.2024 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP:
Protocolo 205099
Art. 5º. O estudante de curso de graduação ou de pós-graduação
participante de projetos gerenciados pela UEA poderá receber bolsa de
extensão mediante atendimento dos seguintes critérios:
a) estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior;
b) ser orientado e acompanhado pelo coordenador responsável pelo
programa ou projeto ou por docente da UEA participante do programa ou
projeto;
c) ter suas atividades previstas no respectivo programa ou projeto e no
Plano Individual de Trabalho.
Parágrafo único. A efetiva concessão da bolsa dependerá da existência
de previsão financeira no Plano Individual de Trabalho do respectivo
projeto ou programa.
Art. 6º. A concessão das bolsas deve, também, possibilitar:
I – a participação de pesquisadores vinculados a outras instituições
públicas ou privadas, ou vinculados a empresas de base tecnológica,
social, artística e cultura, que trabalhem em tempo parcial em projeto ou
programa de interesse da Universidade do Estado do Amazonas;
II – o apoio a experts extensionistas de diferentes instituições brasileiras e
internacionais
que
possam
desenvolver
projetos
de
interesses
interinstitucionais e da Universidade do Estado do Amazonas.
III – o desenvolvimento de marcas, produtos, processos, patentes,
propriedade intelectual e conhecimentos adquiridos no âmbito das ações
de extensão.
Art. 7º. As bolsas estarão diretamente vinculadas a programas e projetos
de extensão gerenciadas por seus coordenadores.
Art. 8º. A concessão de bolsa será definida por meio da combinação dos
códigos constantes nas tabelas indicadas no §3º do art. 3º desta
Resolução, não criando qualquer relação de emprego ou trabalho entre a
UEA ou a interveniente e o bolsista, inexistindo ainda, quaisquer
recolhimentos de tributos e contribuições trabalhistas ou previdenciários.
Art. 9º. Os coordenadores dos programas e projetos terão como
atribuições o acompanhamento do bolsista quanto a seu desempenho,
cumprimento de metas, resultados obtidos, execução do cronograma e
participação efetiva nas ações desenvolvidas, devendo reportar eventuais
inconformidades à CEAC para análise e parecer quanto à continuidade da
bolsa e/ou sua interrupção.
Art. 10. Os bolsistas serão selecionados em função das demandas dos
programas e projetos, das habilidades e competências necessárias, da
disponibilidade orçamentária e do Plano Individua de Trabalho.
Art. 11. Compete à CEAC garantir a implementação e o cumprimento desta
Resolução, zelando pela eficiência na execução das ações propostas.

DAS DIRETRIZES DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Art. 12. Os recursos financeiros serão alocados conforme as necessidades
de cada programa e projeto e direcionados para ações que promovam o
desenvolvimento da extensão, inovação tecnológica e artístico-cultural na
comunidade universitária e na sociedade em geral.
Art. 13. As diretrizes para a alocação de recursos seguirão critérios
estabelecidos em contrato e/ou termo de referência específico e na
definição e implementação das ações.
Art. 14. O apoio ao PAGEXTI dar-se-á por meio de alocação específica de
recursos ao programa em montante estabelecido pela Pró-Reitoria de
Extensão e Assuntos Comunitários e pela Pró-Reitoria de Administração,
bem como de recursos oriundos dos acordos específicos firmados.
Parágrafo único. Os recursos serão aplicados exclusivamente para apoio
à concessão de bolsas.
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 3.12.2024
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas
- AFEAM
<#E.G.B#205120#40#208714/>
Protocolo 205120
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#205109#40#208703>
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
Nº 006/2024/CPSS/AADESAM
PROJETO DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROCESSOS
DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas
atribuições legais conforme o art. 24, caput, Inciso V do Estatuto Social da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental,
HOMOLOGA o certame em referência, disponibilizando o arquivo com a
lista dos classificados e cadastrados em reserva no seu sítio eletrônico oficial
www.aadesam.org.br, também podendo ser obtida por solicitação direta ao
e-mail cpss@aadesam.org.br
Manaus-AM, 04 de dezembro de 2024.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#205109#40#208703/>
Protocolo 205109
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#204901#40#208495>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de
material de expediente, para atender às necessidades administrativas
da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e seus
setores, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no
processo nº 01.05.043501.003913/2024-20, Início da sessão de
disputa: 10:00 horas do dia 18/12/2024 (Horário de Brasília). Endereço
eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os
interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA:
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.
am.gov.br e pelo fone (92) 3085-0757.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#204901#40#208495/>
Protocolo 204901
ramais 7541/7542/7543
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