DOEAM 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024
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EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 112/2024-HIDF. PARTES: 
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA 
(CNPJ 37.866.031/0001-30) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente 
à prestação de pelos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem 
cobertura contratual no mês de junho/2024, referente ao Reconhecimento 
de Dívida da NFS nº 33, emitida em 09/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 
110.637,54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de 
Despesa: 33909325; Nota de Empenho: 2024NE0000090, emitida em 
12/09/2024; Processo Administrativo: 017146.000184/2024-94; Parecer: 
2537/2024-ASJUR-ADM/SES-AM.
 Manaus, 04 de dezembro de 2024
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#205169#2#208763/>
Protocolo 205169
Empresas Privadas
<#E.G.B#199117#2#202719>
MANAUS AMBIENTAL S/A. - ‘‘ETE Ideal Flores’’, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 276/2024, que 
autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Rua Des. Luiz F. Cabral, 
840, Flores, nas coordenadas geográficas: 3º04’06.4’’S e 60º01’51.7’’O., 
Manaus-AM (ETE IDEAL FLORES), validade de 05 anos.
<#E.G.B#199117#2#202719/>
Protocolo 199117
<#E.G.B#204853#2#208447>
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
Despacho de Homologação e Adjudicação- Concorrência Eletrônica Nº 
008/2024-CPL- O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições 
legais, e Considerando a deliberação da  CMC/PMC, no procedimento 
referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2024-CPL; Considerando a 
inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I-Homologar o 
resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo  n° 673/2024 
- SEINFRA, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada 
na Construção de Poços Artesianos com Reservatórios para Distribuição de 
Água na Zona Rural, no Município. Contrato de repasse N° 939261/2022/
MDR/Caixa, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o 
respectivo valor: M T CORDOVIL LTDA 06.927.365/0001-42, pelo seguinte 
valor: R$ 2.803.876,10 (Dois milhões, oitocentos e três mil, oitocentos e 
setenta e seis reais e dez centavos); II - Adjudicar o menor preço global a 
empresa M T CORDOVIL LTDA - 06.927.365/0001-42, p/a Construção de 
Poços Artesianos c/Reservatórios p/Distribuição de Água na Zona Rural, no 
Município de Coari/AM, objeto do presente processo licitatório; III Determinar 
ao setor competente a convocação da proponente vencedora p/assinatura 
do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV Publique-se no Diário 
Oficial Eletrônico dos Muni., Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do 
Comércio e Diário Oficial da União, Coari, 29 de novembro de 2024.
KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA
Prefeito Municipal de Coari.
<#E.G.B#204853#2#208447/>
Protocolo 204853
<#E.G.B#205040#2#208634>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por 
intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público 
para conhecimento dos interessados que realizará por meio da plataforma 
Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço 
eletrônico https://bnc.org.br/, objeto: formação de registro de preços 
para aquisição de materiais didáticos, para atender as necessidades da 
secretaria de educação, cultura e desporto do município, pelo período de 
12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de referência 
e seus anexos. Início de cadastro de proposta: 05/12/2024 à 9h (horário 
de Manaus); limite para impugnação: 13/12/2024 até às 17h (horário de 
Manaus); limite de acolhimento das propostas: 17/12/2024 às 07h (horário 
de Manaus); Tipo de licitação: menor preço por item; data da sessão: 
17/12/2024 - Horário da Sessão: 8h (horário de Manaus); Local: plataforma 
BNC - https://bnc.org.br/; modo de disputa: aberto; regência legal: lei federal 
14.133/2021 regulamentada pelo decreto municipal 013/2024; informações: 
o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC, no 
mesmo endereço eletrônico citado; outras informações através do e-mail: 
licitacaojutai@gmail.com; Jutaí, 03/12/2024.
MESSIAS LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
<#E.G.B#205040#2#208634/>
Protocolo 205040
<#E.G.B#205091#2#208685>
BREITENER JARAQUI S.A - “UTE JARAQUI”, torna público que recebeu 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Outorga de 
Uso de Recursos Hídricos - n° 243/18-01, que autoriza a captação de 
água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Torquato Tapajós, 
n°10.469, Tarumã, nas seguintes coordenadas geográficas 02°59’15,05’’S 
e 60°01’40,48’’W, Manaus- AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#205091#2#208685/>
Protocolo 205091
<#E.G.B#205150#2#208744>
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS
ELEIÇÕES - BIÊNIO 2025-2026
A Comissão Eleitoral do IMED-AM, sob o CNPJ 04.812.092/0001-65, 
comunica aos sócios que se encontram regularmente inscritas duas chapas 
para as Eleições Biênio 2025-2026: uma para o Conselho de Administração 
(Diretoria Executiva e Conselho Administrativo) e outra para o Conselho 
Fiscal. De acordo com o Regimento Interno deste Instituto, no Art. 80, fica 
aberto através desta publicação o período de impugnação por 03 (três) dias 
úteis, nos dias 06, 09 e 10 de dezembro de 2024. Quaisquer solicitações 
impugnativas deverão ser dirigidas através de requerimento fundamentado, 
dirigido à Comissão Eleitoral e entregue contrarrecibo na Recepção da Sede 
do IMED-AM, situada na Rua Edson Bitar, nº 63, Conjunto Kyssia II, Dom 
Pedro, CEP 69040-240, no período supracitado, no horário das 09h00 às 
16h00, impreterivelmente, por sócios em pleno gozo de seus direitos sociais.
RELAÇÃO NOMINAL DAS CHAPAS INSCRITAS
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO ADMINISTRATIVO
BIÊNIO 2025-2026
CHAPA 01 - “EXPERIÊNCIA E CONQUISTA” - DIEGO JHONATHAN 
MEDEIROS MARTINS DOLZANE (DIRETOR PRESIDENTE), THIAGO 
ASSIS LOBO DA SILVA (DIRETOR FINANCEIRO), TATIANA SOUZA 
ARRUDA (DIRETORA SECRETÁRIA), MOISES ABTIBOL MACHADO 
(DIRETOR 
TÉCNICO), 
YORDANY 
SALCEDO 
RODRÍGUEZ 
(1º 
CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO VOGAL), AZARIAS CORDEIRO DOS 
SANTOS (2º CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO VOGAL), ROCK LANE 
SEIXAS DE MORAES (3º CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO VOGAL), 
CLEDISON NEVES DE LIMA (1º SUPLENTE), ADALBERTO NICÁCIO 
STEFENS JÚNIOR (2º SUPLENTE).
CONSELHO FISCAL
BIÊNIO 2025-2026
CHAPA 01 - “RESOLUÇÃO E TRANSPARÊNCIA” - KAYO FELIPE OLIVEIRA 
DA SILVA REIS (1º VOGAL), THIAGO MEDINA OLIVEIRA (2º VOGAL), 
MÁRIO CUNHA SILVA E JÚNIOR (3º VOGAL), JAMIL DOS SANTOS 
CASTRO (1º SUPLENTE), VICENTE LAURIA NETO (2º SUPLENTE), 
ESTHER NATALY TAFUR VEINTEMILLA (3º SUPLENTE).
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
MARIA NILCE ALVES DE LIMA
Presidente da Comissão Eleitoral
Biênio 2025-2026
<#E.G.B#205150#2#208744/>
Protocolo 205150
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO