DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 24
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 24
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 24
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 25
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 26
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 27
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 28
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 28
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 29
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 30
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 31
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 32
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 32
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 35
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 35
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 36
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 36
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 37
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 38
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 38
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 41
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 41
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 43
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 47
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 47
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 47
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 48
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA................................................................................................ 48
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 48
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
Carauari ........................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 2
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 3
SPA Zona Sul .................................................................................................. 3
Empresas Privadas ......................................................................................... 4
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO