DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
2
11
Etelvina de Cássia 
Peres Victoria
Assistente 
Técnico
2016
De 04.11 a 
03.12.2024
12
Fabiana Andrade 
Barbosa
Assessor I
2023
De 05.11 a 
19.11.2024
13
Francisleny Lima 
de Almeida
Assessor III
2023
De 
01.12.2024 a 
15.12.2024
14
Francisco Ferreira 
Alves Neto
Assessor II
2023
De 02.12 a 
31.12.2024
15
Francisco Bezerra 
de Abreu Junior
Assessor I
2023
De 02.12 a 
16.12.2024
16
Glauracy 
Benevides Corrêa
Assessor II
2019
De 21.11 a 
20.12.2024
17
Gláucia Oliveira 
Nunes
Secretário 
Executivo 
Adjunto
2023
De 18.11 a 
27.11.2024
18
Gildeni de Castro 
Uchoa
Assessor II
2023
De 
20.12.2024 a 
18.01.2025
19
Ilnah Maria Lima 
Monteiro de 
Castro
Consultor 
Técnico 
Legislativo II
2023
De 
23.12.2024 a 
11.01.2025
20
Iris Tanara Litaiff 
de São Paulo 
Aguiar
Chefe de 
Gabinete 
2023
De 09.12 a 
23.12.2024
21
Ingrid Queiroz 
Cássio
Assessor I
2023
De 22.10 a 
31.10.2024
22
Josiany Munhoz 
de Almeida Costa
Consultor 
Técnico 
Legislativo III
2023
De 11.12 a 
20.12.2024
23
Leandro Rabelo 
de Oliveira
Assessor I
2023
De 01.12 a 
30.12.2024
24
Maria Concebida 
de Araujo Leal
Chefe de 
Departamento
2023
De 10.12 a 
24.12.2024
25
Maria Eduarda 
Almeida Barros
Assessor II
2023
De 
26.12.2024 a 
09.01.2025
 26
Marlice Oliveira 
Mar
Assessor I
2023
De 18.11 a 
27.11.2024
27
Maria Goreth dos 
Santos Vieira
Secretário 
Executivo 
do Controle 
Interno
2020 e 2021
De 02.12 a 
26.12.2024
28
Mônica Soares 
Guimarães
Assessor I
2023
De 14.10 a 
28.10.2024
29
Nayara Rodrigues 
de Oliveira
Assessor I
2020
De 02 a 
21.12.2024
30
Nirvana de 
Jesus Prado de 
Negreiros MC 
Comb
Secretário 
Executivo
2023
De 17.12 a 
31.12.2024
31
Renata de Paula 
e Silva
Consultor 
Técnico 
Legislativo III
2023
De 02.12 a 
31.12.2024
32
Sidney de Souza 
Cabral
Assessor III
2022
De 28.11 a 
12.12.2024
33
Talita Bastos 
Loureiro Ramos
Assessor I
2023
De 17.12 a 
31.12.2024
34
Tatiana Santos 
Aragão
Assessor II
 2023
De 02.12 a 
31.12.2024
35
Wellas Góes 
Ramos
Assessor I
2023
De 01.10 a 
15.10.2024
36
Wendel Franco 
Rodrigues
Assessor I
2023
De 02.12 a 
16.12.2024
37
William Franco 
Rodrigues
Secretário 
Executivo 
Adjunto
2019
De 02 a 
16.12.2024
38
Yasmin Atalla 
Costa de Melo 
Lopes
Assessor III
2023
De 
23.12.2024 a 
06.01.2025
 TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
DIAS
01
Janderson Pinto 
de Lima
Assessor 
Técnico
2023
30
02
Joel Junior Benicio 
de Lima
Consultor 
Técnico II
2023
30
03
Lia Paula 
de Souza 
Albuquerque
Consultor 
Técnico II
2023
30
04
Luiz Cláudio da 
Silveira Gomes
Sec. Gab. 
Pessoal do 
Governador
2023
30
05
Teresinha de 
Jesus Oran Barros 
Coelho
Assessor III
2023
30
 TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
DIAS
01
Juscelino Moura 
Tavares
Assessor III
2023
30
02
Regina Coeli Brito 
dos Santos
Assistente 
Técnico
2023
30
03
Gerson Rodrigues 
Ibernom
Assessor II
2023
30
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
28 de novembro de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#205265#2#208859/>
Protocolo 205265
Secretaria de Estado da 
Fazenda -  SEFAZ
<#E.G.B#205260#2#208854>
EXTRATO Nº 074/2024-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
09/2024-SEFAZ, firmado em 03.12.2024. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa VIA 
AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas 
Décima e Décima Primeira do Termo de Contrato nº 09/2024-SEFAZ. 
Fundamento Legal: Art. 124, I, “a” c/c Art. 126 da Lei nº 14.133/2021 com 
base no Parecer nº 126/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.234815/2024-03.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#205260#2#208854/>
Protocolo 205260
Secretaria de Estado de 
Saúde -  SES-AM
<#E.G.B#205369#2#208963>
EXTRATO - Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 039/2024; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA; 
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - INEX Nº 011/24-SES-AM; 
Objeto: Contratação de pessoa especializada para a prestação de serviços 
de solução absens para redução do absenteísmo em consultas e exames 
no Complexo Regulador do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a contar da data de assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 
1.531.477,20 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e 
setenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 
33904099; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 5866 de 12/11/2024, no valor de R$ 
348.150,00 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta reais), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.029964/2024-32. Manaus, 03 de 
dezembro 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205369#2#208963/>
Protocolo 205369
<#E.G.B#205377#2#208971>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO