DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
4
B, 2015 a 2020, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Misto Do Iranduba; 
10- WALDENOR PIERRE DE LEMOS CUNHA, Farmacêutico Bioquímico, 
133.473-5 D, 2019 a 2024, 04/11/2024 a 01/02/2025, Maternidade Ana 
Braga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 02 de dezembro de 
2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205376#4#208970/>
Protocolo 205376
<#E.G.B#205379#4#208973>
PORTARIA Nº 1043/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017122.000302/2024-32; 
017117.000424/2024-06; 017111.000388/2024-22; 017306.005037/2024-66; 
017124.000265/2024-42; 017101.042545/2024-96; 017146.000286/2024-00; 
017125.000563/2024-22; 017101.041928/2024-47; 017101.036005/2024-73/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- ALMIRO AUGUSTO RODRIGUES COSTA, Auxiliar De Serviços 
Gerais, 004.378-8 B, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Maternidade 
Da Alvorada; 02- ANTONIO ADUIUSIU GOMES DE FREITAS, Técnico 
De Enfermagem, 164.500-5 B, 2016 a 2021, 02/01/2025 a 01/04/2025, 
Pronto Socorro Da Criança Zona Leste; 03- CRISTIANY PONTES SENA, 
Agente Administrativo, 243.016-9 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, 
Maternidade Balbina Mestrinho; 04- EWERTON SERRAO ANDURAND, 
Auxiliar De Serviços Gerais, 193.030-3 A, 2011 a 2016, 02/01/2025 a 
01/04/2025, Disposicionados FVS; 05- IRACILDA CORTEZ CRISTOFORO, 
Técnica em Radiologia Médica, 101.561-3 D, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 
29/12/2024, SPA e Policlínica Jose Lins; 06- JOCIVANDE JOSE COELHO 
DA SILVA, Auxiliar De Saúde Bucal, 227.587-2 A, 2014 a 2019, 01/01/2025 
a 31/03/2025, Unidade Misto De Eirunepé; 07- KELLY CHRISTINA 
BENVENUTO MARTINS, Auxiliar De Nutrição e Dietética, 235.650- 3 A, 
2016 a 2021, 02/01/2025 a 01/04/2025, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 08- 
LUCIA LIMA DA SILVA, Técnica De Enfermagem, 238.601-1 A, 2016 a 
2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 09- 
NAZARE SIQUEIRA BARBOSA, Auxiliar De Serviços Gerais, 237.660-1 A, 
2016 a 2021, 02/01/2025 a 01/04/2025, Unidade Sanitária De Nhamundá; 
10- PEDRO JOCIONE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Agente 
Administrativo, 243.002-9 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade 
Misto De Novo Aripuanã. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03 
de dezembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205379#4#208973/>
Protocolo 205379
<#E.G.B#205385#4#208979>
PORTARIA Nº 1034/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.033889/2024-04; 
017101.034182/2024-15; 017101.036074/2024-87; 017117.000462/2024-50; 
017101.036079/2024-00; 017115.000290/2024-35; 017101.039360/2024-02; 
017101.037093/2024-20; 017101.038390/2024-93; 017125.000582/2024-59/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- ANA 
RAIRA BARBOSA FLORES, Técnica De Patologia Clínica, 241.494-5 A, 
2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Hospital de Guarnição de Tabatinga; 
02- CLEUSON CAVALCANTE DE SOUZA, Técnica De Enfermagem, 
239.266-6 A, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Misto De 
Eirunepé; 03- ELIUDE BATISTA DA SILVA, Auxiliar De Serviços Gerais, 
241.566-6 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De 
Manacapuru; 04- ESTER CORREIA DE ALMEIDA, Técnica De Enfermagem, 
181.172-0 B, 2016 a 2021, 03/02/2025 a 03/05/2025, Pronto Socorro Da 
Criança Zona Leste; 05- GERLANE DO NASCIMENTO CONDE, Técnica De 
Enfermagem, 241.359-0 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade 
Misto De Manacapuru; 06- LAUDECI DEOGENES GARCIA MIGUEL, 
Agente Administrativo, 242.953-5 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, 
Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 07- MARIA JOSE DE SOUZA 
BARROS, Cozinheira, 182.756-1 B, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, 
Unidade Misto De Eirunepé; 08- MARGARIDA VASCONCELOS DE 
LIMA CABRAL, Técnica De Patologia Clínica, 171.181-4 D, 2014 a 2019, 
02/12/2024 a 01/03/2025, Unidade Misto De Iranduba; 09- RICARDO ELIAS 
DE ALENCAR NEVES, Auxiliar De Saúde Bucal, 108.705-3 B, 2017 a 
2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Codajás; 10- YONE DE 
SOUZA GUIMARAES FARIAS, Auxiliar Operacional De Saúde, 233.188-8 
A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles 
Platão. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03 de novembro de 
2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205385#4#208979/>
Protocolo 205385
<#E.G.B#205398#4#208992>
PORTARIA Nº 1052/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 
017101.033277/2024-11; 017107.000491/2024-31; 017113.000456/2024-33; 
017101.040947/2023-75; 017101.041822/2024-43/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01- ARNOUD 
FEITOSA DOS SANTOS, Motorista, 242.703-6 A, 01/10/2024 a 30/09/2026, 
Depto. De Logística. Delog; 02- ALCILENE GONÇALVES BINDÁ, Técnica 
em Enfermagem, 123.097-2 B, 01/06/2025 a 31/05/2027, Pronto Socorro 28 
De Agosto; 03- MARCELO DA COSTA RODRIGUES, Agente Administrativo, 
160.200-4 B, 01/10/2024 a 30/09/2026, Hospital e Pronto Socorro Dr. Joao 
Lucio Machado; 04- SANDRA LUCIA DE SOUSA GUEDES RESENDE, 
Enfermeira, 203.309-7 A, 01/10/2024 a 30/09/2026, Banco De Olhos Do 
Amazonas; 05- YARA REGINA FERREIRA ARAUJO FELIPE, Assistente 
Social, 237.880-9 A, 01/02/2025 a 31/01/2026, Unidade Misto De Coari. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 04 de dezembro 
de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205398#4#208992/>
Protocolo 205398
<#E.G.B#205402#4#208996>
PORTARIA Nº 1018/2024-DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei nº 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
01.01.017101.046200/2024-01/SES-AM.
R E S O L V E:
CESSAR os efeitos da Portaria nº 658/2020- DGRH/SES-AM, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020, que concedeu 
Licença para Acompanhar o Cônjuge à servidora DIONY KELLY LIMA 
DO NASCIMENTO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 235.713-5A, a 
contar de 10/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 29 
de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205402#4#208996/>
Protocolo 205402
<#E.G.B#205389#4#208983>
RESOLUÇÃO CIR/ MANAUS, ENTORNO E ALTO RIO NEGRO/AM 
Nº 006/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a solicitação de aprovação do Plano de Ação Regional - PAR 
do Programa Mais Acesso a Especialistas -PMAE da Região de Saúde de 
Manaus, Entorno e Alto Rio Negro M.
A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR DE MANAUS, 
ENTORNO E ALTO RIO NEGRO DO ESTADO DO AMAZONAS, na sua 71º 
Reunião Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que 
regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do 
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à 
saúde e a articulação interfederativa;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO