DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 3
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 038/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a empresa PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA
INTERNA E NEFROLOGIA LTDA; MODALIDADE: REGISTRO DISPENSA
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL N.º 004/2024-SES-AM; OBJETO:
Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços
médicos e procedimentos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva
(TRS), para o atendimento dos pacientes do Hospital e Pronto-Socorro
Dr. Aristóteles Platão Bezerra Araújo; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar
da data de assinatura do Termo; VALOR TOTAL R$ 3.619.051,92 (três
milhões, seiscentos e dezenove mil e cinquenta e um reais e noventa e
dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2247.0011;
Elemento
de
Despesa:
33903950;
Fonte:
1.501.1600; N.E nº 6087 de 25/11/2024, no valor de R$ 231.217,21 (duzentos
e trinta e um mil, duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.035687/2024-05. Manaus, 03 de
dezembro 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205377#3#208971/>
Protocolo 205377
<#E.G.B#205371#3#208965>
PORTARIA Nº 1040/2024 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESA DA SES/AM, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação
nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao
atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de
obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano,
contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas
a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa
já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o
resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 143/24-SES-AM,
habilitando a empresa VRP DE OLIVIERIA COMÉRCIO E REPRES. DE
EQUIP. MÉDICO-HOSPITALAR LTDA., por haver cumprido as exigências
do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta
apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela
Administração na DLE Nº 143/24-SES-AM; CONSIDERANDO finalmente o
que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.047191/2023-95.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157
do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição
de Aspirador Portátil para o atendimento da demanda judicial n° 0613523-
39.2023.8.04.0001, pela empresa VRP DE OLIVIERIA COMÉRCIO
E REPRES. DE EQUIP. MÉDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº
45.030.413/0001-57
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$
455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES/AM, Manaus, 02
de dezembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE -
GAB/SES-AM. Manaus, 29 de novembro de 2024
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#205371#3#208965/>
Protocolo 205371
<#E.G.B#205373#3#208967>
PORTARIA Nº 1046/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.038574/2024-53;
017106.000211/2024-03; 017128.000349/2024-46; 017109.000350/2024-07;
017107.000419/2024-04; 017129.000155/2024-30; 017101.041736/2024-30;
017130.004630/2024-09; 017148.000184/2024-74; 017124.000295/2024-59/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- CARLA SILVA DE SOUZA, Agente Administrativo,
235.811-5 A, 2016 a 2021, 21/11/2024 a 18/02/2025, Complexo Regulador;
02- FRANCISCO JOSE MOURA LUCENA, Enfermeiro, 240.268-8 A, 2017
a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA e Maternidade Chapot Prevost; 03-
GEOVANI CARVALHO DUARTE, Agente Administrativo, 236.458-1 A, 2016
a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA Alvorada; 04- JOSIAS MOTA BINDA,
Enfermeiro, 241.024-9 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Instituto
Da Criança; 05- KATIA CILENE VALENTE DE MORAIS, Enfermeiro,
238.126-5 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro 28 De
Agosto; 06- KEYLA MALAGUETA DAMASCENO, Técnica Em Radiologia
Médica, 245.860-8 A, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA Joventina
Dias; 07- LORENNA ARAÚJO DE ALMEIDA, Técnica De Enfermagem,
239.606-8 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Hospital Regional Jofre
Cohem; 08- MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA, Farmacêutica
Bioquímica, 104.350-1 A, 2007 a 2012, 02/01/2025 a 01/04/2025, CEMA;
09- RODRIGO DE OLIVEIRA MACIEL, Agente Administrativo, 242.015-5 A,
2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, UPA 24h Cidade Nova; 10- ROMULO
DE LIMA MENDES, Enfermeiro, 175.499-8 C, 2017 a 2022, 01/12/2024 a
28/02/2025, SPA e Policlínica Jose Lins. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 04 de dezembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205373#3#208967/>
Protocolo 205373
<#E.G.B#205375#3#208969>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 004/2024 - SES-AM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE SOLIDÁRIA -
AASS, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto
nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar
a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 27 (vinte e sete) dias, a
contar de 19/03/2025 a 14/04/2025, para cumprimento do Cronograma de
Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.012819/2024-12-SES/AM. Manaus, 02 de
dezembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205375#3#208969/>
Protocolo 205375
<#E.G.B#205376#3#208970>
PORTARIA Nº 1044/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.037534/2024-94;
017101.035716/2024-20; 017101.034603/2024-08; 017101.042142/2024-47;
017131.000183/2024-09; 017101.042117/2024-63; 017101.034208/2024-25;
017101.028749/2024-14; 017101.037079/2024-27; 017116.000553/2024-04/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- AGNA LIMA DE FREITAS, Técnica De
Enfermagem, 238.912-6 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/01/2025, Unidade
Misto De Ipixuna; 02- CATIANA NASCIMENTO LIMA, Auxiliar Operacional
De Saúde, 228.990-3 A, 2014 a 2019, 26/10/2024 a 23/01/2025, Unidade
Sanitária De Envira; 03- ELAINE CRISTINA MACENA DA COSTA,
Auxiliar Operacional De Saúde, 225.758-0 A, 2013 a 2023, 01/11/2024
a 29/01/2025, e 01/02/2025 a 01/05/2025, CAPS Dr. Silvério Tundis; 04-
EDINELZA TEIXEIRA DE CASTRO, Auxiliar Operacional De Saúde,
176.291-5 B, 2019 a 2024, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Boa Vista
Do Ramos; 05- FATIMA SILVA DE SOUZA, Técnica De Enfermagem,
192.583-0 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA São Raimundo;
06- JOICIANA QUINTINO BALTAZAR, Agente Administrativo, 241.300-0
A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Misto De Boa Vista Do
Ramos; 07- JOANILSON GOMES PINHEIRO, Técnico De Enfermagem,
238.265-2 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De
Eirunepé; 08- JOAO BOSCO NOGUEIRA PIRES, Auxiliar De Serviços
Gerais, 246.780-1 A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, CAIMI Ada
Rodrigues Viana; 09- WIDINEIA LIMA DE AMORIM, Enfermeira, 182.070-2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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