DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
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Airão/Mao/26 de novembro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica, 
administrativa à CRE e Escolas Estaduais de Novo Airão, além de participar 
de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/
Motorista. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/26 de novembro de 
2024. Objetivo: Conduzir o carro que levará a Secretária Executiva Adjunta 
do Interior, ao referido município. Nome/Cargo: Isabella Lyssa Silva Lima/
Colaboradora. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/27 de novembro de 
2024. Objetivo: Realizar cobertura Audiovisual do Projeto Fazenda Escola. 
Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/Assessor. Destino/Período: 
Mao/Iranduba/Mao/27 de novembro de 2024. Objetivo: Realizar cobertura 
fotográfica do Projeto Fazenda Escola. Nome/Cargo: Maria Eloá do 
Nascimento Arantes/Assessora. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/27 
de novembro de 2024. Objetivo: Realizar pauta jornalística do Projeto 
Fazenda Escola. Nome/Cargo: Adriana Albuquerque Fonseca/Assessora 
de Gestão de Esc. Indígena Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/27 de 
novembro de 2024. Objetivo: Coordenar o cerimonial para a visita técnica 
ao novo CETI de Autazes. Nome/Cargo: Mônica Cybelle Ferreira de 
Figueiredo/Assessora de Comunicação. Destino/Período: Mao/Autazes/
Mao/27 de novembro de 2024. Objetivo: Assessorar e coordenar a visita 
técnica ao novo CETI de Autazes-AM. Nome/Cargo: Mike Bezerra Moraes/
Professor. Destino/Período: Mao/Rio de Janeiro/Mao/11 a 13 de dezembro 
de 2024. Objetivo: Participar do DEBRIEFING - Jogos da Juventude 2024. 
Nome/Cargo: 1. Ìtalo Rosselini Ferreira da Silva/Engenheiro. Nome/
Cargo: 2. Rodrigo da Silva Barbosa/Assessor. Destino/Período: Mao/
Manicoré/Mao/11 a 14 de dezembro de 2024. Objetivo: Realizar visita 
técnica para cumprimento de fiscalização da reforma e ampliação da EE 
Maria de Sá Mota, objeto do termo de convênio nº 03/2022. Nome/Cargo: 
Anderson Bruno Viana de Souza/Diretor de Departamento. Destino/
Período: Mao/Autazes/Mao/18 de dezembro de 2024. Objetivo: Realizar 
acompanhamento da Infraestrutura das Escolas Estaduais do município 
de Autazes e Comunidades. Nome/Cargo: Waldimiro Maximino Tavares 
Cesar/Professor. Destino/Período: Mao/Fortaleza/Mao/ 27 a 30 de março 
de 2011.Objetivo: Participar do curso de Criação e Produção de Texto 
no Sistema Ari de Sá. Nome/Cargo: Marcio Rocha da Silva/Professor. 
Destino/Período: Codajás/Mao/Codajás/12 a 17 de setembro de 2012.
Objetivo: Participar do Seminário Nacional de Formação de Professores, 
para o Ensino Religioso organizado pelo FONAPER (Fórum Nacional 
Permanente de Ensino Religioso).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205237#12#208831/>
Protocolo 205237
<#E.G.B#205249#12#208843>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 226/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 230/2024 - CEE/AM de 12/11/2024
Aprovar a Proposta Curricular e Pedagógica do Programa de Correção de 
Fluxo Escolar - Avançar Ensino Fundamental, da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, retroativo ao ano 
de 2022.
Aprovar a operacionalização da Matriz Curricular do Programa de Correção 
de Fluxo Escolar - Avançar Ensino Fundamental, nas escolas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas-SEDUC/AM, 
retroativo ao ano de 2022.
Aprovar a operacionalização da Matriz Curricular do Programa de Correção 
de Fluxo Escolar - Avançar Ensino Fundamental com oferta de Língua 
Espanhola, nas escolas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, retroativo ao ano de 2022.
Tornar sem efeito as Resoluções CEE/AM Nº 127/2022 e Nº 120/2023.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#205249#12#208843/>
Protocolo 205249
<#E.G.B#205250#12#208844>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 228/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 232/2024 - CEE/AM de 12/11/2024
Reconhecer os estudos cursados em Puerto Ordaz/Bolívar/República 
da Venezuela, por José Manuel Coraspe Romero, como equivalentes ao 
Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância 
com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Professor Francisco das 
Chagas Souza de Albuquerque, a proceder ao Termo de Apostilamento no 
Certificado Original.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#205250#12#208844/>
Protocolo 205250
<#E.G.B#205287#12#208881>
PORTARIA GS Nº 1671, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041009/2024-90/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 416/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
Dom João de Souza Lima (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JONEMAR DA 
COSTA SARMENTO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 234.068-2A, 
a contar de 02/12/2024;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205287#12#208881/>
Protocolo 205287
<#E.G.B#205310#12#208904>
PORTARIA GS Nº 1673, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 102/2024-DELOG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
INCLUIR na Portaria GS nº 969, de 18/08/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 28/09/2022, que constituiu a Comissão de Atesto, recebimento 
e aceitação de bens de consumo, gêneros alimentícios, materiais de 
expediente, escolar, equipamentos e patrimônio permanentes, os nomes 
dos servidores abaixo:
NOME
LOTAÇÃO CPF
MATRÍCULA
Isaac Sammyr Santos Cruz
DELOG
927.912.552-49 226.259-2A
Diego Maduro Macedo da Silva DELOG
055.617.182-90 270.221-5 A
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205310#12#208904/>
Protocolo 205310
<#E.G.B#205314#12#208908>
PORTARIA GSE Nº 1205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 127/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
BARREIRINHA
EE MARIA BELEM
RAIMUNDA MARIA DE MATOS PINTO, matrícula nº 219216-0A, para 
ministrar 6h, de Itinerário Formativo, no turno integral, de 17/07/2024 a 
31/12/2024.
HUMAITA
EE CANDIDA AREAL SOUTO
MARIA APARECIDA COSTA DE PAULA, matrícula nº 258645-2A, para 
ministrar 20h, de Ciclo, no turno matutino, de 16/11/2024 a 31/12/2024.
KAREN CIBELY DA SILVA MORAIS, matrícula nº 249308-0A, para ministrar 
7h, de Ciclo, no turno vespertino, de 16/11/2024 a 31/12/2024.
THAIS BRISSOW DOS SANTOS, matrícula nº 252740-5A, para ministrar 
12h, de Ciclo, no turno vespertino, de 16/11/2024 a 31/12/2024.
EE PLINIO RAMOS COELHO
SIELANE RIBEIRO MACIEL, matrícula nº 252977-7A, para ministrar 3h, de 
Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 30/10/2024 a 31/12/2024.
MAUES
EE SANTINA FILIZOLA
CLISMEIA ALBERTO MUNIZ DINELI DOS SANTOS, matrícula nº 
165212-5A, para ministrar 3h, de Educação Física, no turno matutino, de 
01/11/2024 a 31/12/2024.
PARINTINS
EE GENTIL BELEM
CINELE PEREIRA MACHADO, matrícula nº 132077-7D, para ministrar 20h, 
de Ciclo, no turno vespertino, de 02/12/2024 a 31/12/2024.
EE GENY BENTES DE JESUS
JOISIANE DA SILVA FEIO, matrícula nº 253282-4A, para ministrar 20h, de 
Ciclo, no turno vespertino, de 27/11/2024 a 31/12/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO