DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
14
PORTARIA GSE Nº 1207, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 127/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria de Regime Complementar de Diretor de 20 horas para 
atuarem, nas Escolas Estaduais, por itens, conforme abaixo especificado:
Portaria GSE 881, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/10/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
COARI
GERLANE LIMA DA SILVA, matrícula 201423-8C, lotada na CETI MANUEL 
VICENTE, no turno noturno, a contar de 01 de janeiro de 2025.
Onde se lê: ... 20h;
Leia-se: ... 10h.
Portaria GSE 873, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024, na 
parte referente à servidora abaixo:
CODAJÁS
MARIA SOCORRO MARQUES TAVEIRA, matrícula nº 203524-3C, lotada 
no CETI JOSE DE ARAUJO, no turno noturno, a contar de 01 de janeiro de 
2025.
Onde se lê: ... 20h;
Leia-se: ... 10h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205325#14#208919/>
Protocolo 205325
<#E.G.B#205332#14#208926>
PORTARIA GSE Nº 1208, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040894/2024-90/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 279588/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VILLIAN DA COSTA HERCULANO, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 162755-4C, lotado na Escola Estadual 
Altair Severiano Nunes, Manaus/AM, turno vespertino, na função de AUX. 
DE BIBLIOTECA, a contar de 17/07/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205332#14#208926/>
Protocolo 205332
<#E.G.B#205339#14#208933>
PORTARIA GSE Nº 1209, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.035621/2024-23-SEDUC/SIGED
ADELSON DA SILVA VALE, no cargo de PROFESSOR, município de 
Tefé-AM, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:
. matrícula nº 009.072-7A: 09/02/1998 a 31/12/1998;
. matrícula nº 009.072-7B: 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205339#14#208933/>
Protocolo 205339
<#E.G.B#205342#14#208936>
PORTARIA GS Nº 1672, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e 
Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 083/2024-CPMA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, como GESTOR DO FOMENTO, o servidor ALFREDO TADEU 
DE OLIVEIRA COIMBRA, CPF: 233.934.242-20, matrícula nº 132131-5A/C, 
Professor/Técnico Pedagógico, lotado na Gerência de Ensino Regular, para 
fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC e o 
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL 
MARCANTONIO VILAÇA II - 2º COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR, 
cujo objeto é o Repasse de recursos financeiros para o apoio do Projeto 
Pedagógicos, aplicados ao Ensino Fundamental 2, elaborados na Escola 
Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II ETIMVII em conjunto 
com o referido conselho, afim de proporcionar melhor qualidade de ensino , 
garantindo seus diretos, fundamentais básicos, em atendimento a Emenda 
Parlamentar de nº 015/2024, de autoria do Deputado Cabo Maciel, Plano 
de Trabalho nº 005488-SISCONV/SEFAZ, a contar de 25/11/2024, e 
durante toda a vigência do Termo e aditivos, ou até que seja determinada 
substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis nº 13.019, de 
31/07/2014, e nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205342#14#208936/>
Protocolo 205342
<#E.G.B#205344#14#208938>
PORTARIA GSE Nº 1211, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.041265/2024-87-SEDUC/SIGED
MONICA DO CARMO LANGBECK, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 140.871-2A, município de Manaus/AM, referente período de 01/10/1992 
a 31/01/1993.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205344#14#208938/>
Protocolo 205344
<#E.G.B#205345#14#208939>
PORTARIA GSE Nº 1213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO