DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
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(um milhão, novecentos e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais e 
quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; Natureza da 
Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 14.11.2024 a Nota de Empenho nº. 0009700 no valor 
de R$ 1.941.116,40 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, cento e 
dezesseis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.022621/2024-63.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#205407#16#209001/>
Protocolo 205407
<#E.G.B#205410#16#209004>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2023.
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO 
DE IÇÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, 
contados de 07.12.2024 até 07.12.2025 para dar continuidade ao objeto 
conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal 
de Santo Antônio de Iça através do Ofício nº 254/2024, conforme Plano 
de Trabalho, PT nº 004950-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 
65/2024-CEM/GER/DEPPE e Parecer n°. 5.494/2024-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.036678/2024-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#205410#16#209004/>
Protocolo 205410
<#E.G.B#205228#16#208822>
PORTARIA GSE Nº 1191, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 126/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, 
para atuar como Diretor (a) nas Escolas Estaduais:
ATALAIA DO NORTE
ROSENEIDE CASTRO LOPES, matrícula nº 188.117-5B, lotada na EE PIO 
VEIGA, no turno noturno, a contar de 11/11/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205228#16#208822/>
Protocolo 205228
<#E.G.B#205229#16#208823>
PORTARIA GSE Nº 1192, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 126/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais:
CAREIRO
MARIA DO SOCORRO GOMES DE MELO, matrícula nº 192794-9A, lotado 
na EE PEDRO DOS SANTOS, no turno vespertino, a contar de 02/11/2024.
JUTAI
JOSE CARLOS SILVA RAMIRES, matrícula nº 184211-0B, lotado na EE 
SAO FRANCISCO, no turno vespertino, a contar de 07/10/2024.
COORD. DISTRITAL 03
MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 227351-9A, lotado na 
EE TEREZINHA ALMEIDA, no turno vespertino, a contar de 05/11/2024.
ALINE ALVES LIMA, matrícula nº 245056-9A, lotado na EE ANGELO 
RAMAZZOTTI, no turno vespertino, a contar de 01/10/2024.
COORD. DISTRITAL 06
DEYSE RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 222129-2A, lotado na EE 
SEBASTIANA BRAGA, no turno vespertino, a contar de 18/11/2024.
COORD. DISTRITAL 07
ELANI FARIAS SARDINHA, matrícula nº 222261-2A, lotada na CE ARTHUR 
VIRGILIO, no turno vespertino, no período de 22/08/2024 a 31/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205229#16#208823/>
Protocolo 205229
<#E.G.B#205230#16#208824>
PORTARIA GSE Nº 1193, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 126/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Merendeiro(a) e Auxiliar de Serviço Gerais nas 
Escolas Estaduais:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
PARINTINS
LECIOVANE DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 164220-0A, lotado(a) na 
EE WALDEMAR PEDROSA, no turno matutino, de 20/11/2024 a 19/12/2024.
COORD. DISTRITAL 3
GLEINIZANDRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 183760-5A, 
lotado(a) na EE SEBASTIANA BRAGA, no turno vespertino, de 25/11/2024 
a 31/12/2024.
MERENDEIRO
CAREIRO DA VARZEA
ALENIZE CORREA SIMOES, matrícula nº 264100-3A, lotado(a) na EE 
TANCREDO ALMEIDA NEVES, no turno vespertino, de 01/11/2024 a 
30/12/2024.
CODAJAS
FABIO LOPES BRAGA, matrícula nº 264077-5A, lotado(a) na EE GILBERTO 
MESTRINHO, no turno vespertino, de 28/11/2024 a 31/12/2024.
COARI
MARCIA FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 227688-7A, lotado(a) na EE 
ALEXANDRE MONTORIL, no turno vespertino, de 18/11/2024 a 31/12/2024.
COORD. DISTRITAL 05
PAULO CESAR FREITAS DA SILVA, matrícula nº 258678-9A, lotado(a) na 
EE ANTONIO JIMENEZ, no turno matutino, de 18/10/2024 a 25/12/2024.
JESSICA BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 226311-4A, lotado(a) na EE 
JAIRO DA SILVA ROCHA, no turno vespertino, de 05/11/2024 a 31/12/2024.
VANESSA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 258989-3A, lotado(a) na EE 
EE RILTON LEAL FILHO, no turno matutino, de 25/11/2024 a 31/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205230#16#208824/>
Protocolo 205230
<#E.G.B#205231#16#208825>
PORTARIA GSE Nº 1194, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 126/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
COORD. DISTRITAL 01
EE AUGUSTO CARNEIRO
MARIO JORGE MACIEL PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 261733-1A, 
para ministrar 12h, de Educação Física, no turno matutino, de 11/11/2024 a 
31/12/2024
EE BARAO DO RIO BRANCO
SAVIA MORAES E SILVA, matrícula nº 253043-0A, para ministrar 4h, de 
Ciclo, no turno matutino, de 23/10/2024 a 31/12/2024.
NARA NIDIA BENTES DA SILVA, matrícula nº 212600-1C, para ministrar 
3h, de Ciclo, no turno matutino, de 23/10/2024 a 31/12/2024.
CEJA PROF PAULO FREIRE
THAIS MELO DOS SANTOS, matrícula nº 253837-7A, para ministrar 15h, 
de Língua Inglesa, no turno matutino, de 11/11/2024 a 20/12/2024.
MILENA DE MENEZES MILLER, matrícula nº 233356-2A, para ministrar 8h, 
de Língua Inglesa, no turno vespertino, de 11/11/2024 a 20/12/2024.
INSTITUTO DE EDUCACAO DO AMAZONAS
GICELY ANDRADE LIMA, matrícula nº 233660-0A, para ministrar 18h, de 
Língua Portuguesa, no turno integral, de 18/11/2024 a 31/12/2024.
EE PLACIDO SERRANO
MARIA SORAIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 144115-9A, para 
ministrar 7h, de Ciclo, no turno vespertino, de 14/11/2024 a 31/12/2024.
KELCY LIBORIO BARRETO BARBOSA, matrícula nº 249318-7A, para 
ministrar 12h, de Ciclo, no turno vespertino, de 14/11/2024 a 31/12/2024.
EE N. S. APARECIDA
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 253786-9A, 
para ministrar 4h, de Química, no turno matutino, de 18/11/2024 a 12/12/2024.
EE CARVALHO LEAL
MARIA AMELIA GAMA PALOS, matrícula nº 115422-2D, para ministrar 10h, 
de Ciclo, no turno matutino, de 13/11/2024 a 31/12/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO