DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 23
PARINTINS
CARLA ADRIANA YOSHII SANTAREM DE SOUZA, matrícula nº 
261786-2A, lotado(a) na EE IRMA SA, no turno noturno, de 18/11//2024 a 
17/12/2024.
CARLA ADRIANA YOSHII SANTAREM DE SOUZA, matrícula nº 
261786-2A, lotado(a) na EE IRMA SA, no turno vespertino, de 18/11//2024 
a 31/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205233#23#208827/>
Protocolo 205233
<#E.G.B#205234#23#208828>
PORTARIA GSE Nº 1197, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 126/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares 
em gozo de licença maternidade, licença médica e licença especial, o 
professor abaixo relacionado:
MAUES
EE SANTINA FILIZOLA
ALESSANDRO CESAR BARAUNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 219.229-2A, 
para ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a MARIA 
JANZIRA SOARES DA SILVA, de 06/11/2024 a 30/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205234#23#208828/>
Protocolo 205234
<#E.G.B#205235#23#208829>
PORTARIA GSE Nº 1202, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040630/2024-36/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 288696/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, 
cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 227992-4A, lotada (a) 
na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho/Manaus, nos turnos matutino e 
vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 23/10/2024 a 
20/04/2025.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205235#23#208829/>
Protocolo 205235
<#E.G.B#205238#23#208832>
PORTARIA GSE Nº 1201, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.039695/2024-39-SEDUC/SIGED
MARIA DE NAZARÉ BARROS PEREIRA, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 006.808-0 A, referente ao período de 
28/03/1996 a 30/04/1996, e 01/06/1996 a 31/12/1996, e de 01/03/1997 a 
31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205238#23#208832/>
Protocolo 205238
<#E.G.B#205239#23#208833>
PORTARIA GS Nº 1670, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038406/2024-84/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 419/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDIA MATOS DA SILVA, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula nº 222582-4A, para exercer a função de Diretor(a) 
Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, FGD-2), no período de 
22/10/2024 a 20/12/2024, em substituição ao(a) servidor(a) JEANE SUELEN 
DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
nº 143624-4A, que se encontra de licença médica, conforme laudo médico 
nº 290760/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205239#23#208833/>
Protocolo 205239
<#E.G.B#205240#23#208834>
PORTARIA GSE Nº 1204, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.039738/2024-86-SEDUC/SIGED
EULER TRAJANO DA COSTA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
013.798-7A, município de Tefé-AM, referente ao período de: 01/05/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205240#23#208834/>
Protocolo 205240
<#E.G.B#205241#23#208835>
PORTARIA GSE Nº 1203, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.034407/2024-50-SEDUC/SIGED
ZENAIDE FLORA FREITAS DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR, na 
matrícula nº 008.375-5C, referente ao período de: 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205241#23#208835/>
Protocolo 205241
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO