DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 29
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#205271#29#208865>
PORTARIA Nº 090/2024-GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18
de maio de 2007.
CONSIDERANDO o que consta no inciso I do artigo 65 da Lei nº 1.762, de
14/11/86.
RESOLVE TORNAR PÚBLICO, deferimento do pedido de prorrogação de
benefício por incapacidade, conforme comunicado de decisão do Instituto
Nacional do Segurado Social - INSS, com benefício concedido até 31/12/2024
à servidora Nelyssa Colares Barbosa, matricula nº 261.217-8B, ocupante do
cargo de Assessor I,AD-1, neste Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
PRESIDENTE
DO
CENTRO
DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS, em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#205271#29#208865/>
Protocolo 205271
<#E.G.B#205273#29#208867>
PORTARIA Nº 092/2024-CSC
OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado
através do Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021, que foi prorrogado
pelo prazo de 06 (seis) meses através do Decreto nº 50.775, de 29 de
novembro de 2024, DOE edição nº 35.356, de 29/11/2024.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 50.775, de 29 de novembro
de 2024, DOE edição nº 35.356, de 29/11/2024, em que prorroga o prazo
de duração do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de realizar
atividades de atualização, alteração, reestruturação e uniformização de
procedimentos e editais, bem como propositura de normas, decorrentes da
nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021;
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo
de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto nº 43.969, de 01 de junho
de 2021, tendo sido prorrogado por 06 (seis) meses através do Decreto nº
50.775, de 29 de novembro de 2024, DOE edição nº 35.356, de 29/11/2024.
1º Presidente: ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS;
2º Membro: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO;
3º Membro: LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO;
4º Membro: LUCIANA COUTO CRESPO;
5º Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES;
6º Membro: THAIS MARTINS ALVES;
7º Membro: VANESSA JACAUNA FERREIRA;
8º Membro: HEDLEN MARIA BARROSO GUEDES FREITAS;
9º Membro: THIAGO FLORES DOS SANTOS
10º Membro: ROBERTA NINA ALCANTARA BARROSO.
Art. 2.º Esta Portaria é válida no período de 01/12/2024 a 30/05/2025, sendo
prazo de 06 (seis) meses.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
PRESIDENTE
DO
CENTRO
DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS, em Manaus, 05 de dezembro de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#205273#29#208867/>
Protocolo 205273
<#E.G.B#205318#29#208912>
RESENHA: 089/24 DATA: 05/12/2024
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 636/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes (Detector de Batimento Cardíaco Fetal, Jogo de Laringoscópio
e Outros), destinados ao Hospital de Pauini/AM - Secretaria de Estado de
Saúde - SES/AM.
1.2) PE n° 637/2024-CSC: Aquisição de Medicamentos de Uso Veterinário
(Ivermectina, Flunixina e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender à Polícia Militar do Amazonas e Demais Unidades
Gestora do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 638/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Gelificante,
Lenço Limpeza Estomia e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, visando atender as necessidades do Posto de Assistência Médico -
PAM CODAJAS, e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 18 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 639/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula
Nasal, Cateter para Oxigênio e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 19 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 640/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada para
a Execução dos Serviços de Modernização Parcial do Elevador Existente,
Localizado no Prédio Ozias Monteiro, Anexo da Secretaria de Estado da
Fazenda do Estado do Amazonas -SEFAZ/AM.
3.2) PE n° 641/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Refrigeração, com instalação de Equipamentos,
substituição de Peças sob demanda e Prestação de Mão de Obra, para
os Aparelhos Condicionadores de Ar SPLIT/SPLITÃO, Ar-condicionado de
Janela, Central, Chiller, Bomba do Chiller, Fancolete, Câmara Fria/Frigorifica,
Fancoil e Demais Equipamentos de Refrigeração da Fundação Centro de
Controle de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 20 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n° 642/2024-CSC: Aquisição de Fralda Descartáveis, para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades
Gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 18 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 586/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Ponteira para
Micropipeta, Adaptador para Sistema Fechado e Outros), para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades
Gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 12 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
6.1) PE n° 416/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços Especializados em Consultoria, Segurança e Medicina
Ocupacional, na Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
6.2) PE n° 595/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços em Radioterapia, para as Especialidade de Médico
Especialista em Radioterapia Físicos Médicos Especialista em Radioterapia,
Técnicos de Radiologia com Especialização em Radioterapia e Dosimetristas
em Radioterapia, para atender as necessidades da Fundação Centro de
Controle do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 20 de dezembro de 2024 às 09:30 horas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 306/2024-CSC, dia 09/12/2024 às 10:00 horas de Brasília
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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