DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 31
com efeitos financeiros a contar do dia 23 de abril de 2024. Sisnando 
Izidoro de Lima Junior, Matrícula: 269.294-5 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 25 de junho de 2024. Roberto Degasperi Galdino, Matrícula: 
268.611-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de fevereiro 
de 2024. Ronnilso Rego da Costa, Matrícula: 196.766-5 B, com efeitos 
financeiros a contar do dia 29 de janeiro de 2024. Jusciclei Soares da 
Silva, Matrícula: 180.649-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 
de outubro de 2024. Jose Eduardo de Lima Maciel, Matrícula: 204.583-4 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 16 de outubro de 2024. Lucian 
Campos dos Santos, Matrícula: 226.166-9 B, com efeitos financeiros a 
contar do dia 15 de abril de 2024. Rebeca Perez de Oliveira, Matrícula: 
268.418-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de agosto de 
2024. Andreson Santos da Silva, Matrícula: 204.560-5 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 31 de outubro de 2024. 2. A DIRETORIA 
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de dezembro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205393#31#208987/>
Protocolo 205393
<#E.G.B#205411#31#209005>
PORTARIA Nº 194/2024/DPA-PAG, DE 05DEZ2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações 
judiciais, 
nos 
autos 
dos 
Processos: 
n°4009293-98.2024.8.04.0000, 
nº0077378- 17.2024.8.04.1000, nº0512228-22.2024.8.04.0001, 
nº0430913-69.2024.8.04.0001, 
nº0077505-52.2024.8.04.1000, 
nº4007774-88.2024.8.04.0000, 
nº0086103-92.2024.8.04.1000, 
nº4009377-02.2024.8.04.0000, 
nº0062056-54.2024.8.04.1000, 
nº0073468-79.2024.8.04.1000, 
nº4002146-21.2024.8.04.0000, 
nº0089482-41.2024.8.04.1000, 
n°0059036-55.2024.8.04.1000, 
n°0088312-34.2024.8.04.1000, 
n°0531489-70.2024.8.04.0001, 
nº0513321-20.2024.8.04.0001, nº4007087-14.2024.8.04.0000, nº0080671-
92.2024.8.04.1000, 
nº0073295-55.2024.8.04.1000, 
nº0456660-
21.2024.8.04.0001, 1. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação 
de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados 
sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 
de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Ivan Mauricio De Souza 
Ramirez, Matrícula: 257.629-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
30 de outubro de 2024. Denis Hissashi Yokoyama, Matrícula: 220.358-8 B, 
com efeitos financeiros a contar do dia 29 de outubro de 2024. Angelo 
Eustakio Da Silva Pena, Matrícula: 140.099-1 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 11 outubro de 2024.Samuel De Castro Da Cruz, Matrícula: 
228.788-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 
2022. Josely De Souza Albuquerque, Matrícula: 268.550-7 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 31 de maio de 2024. Jose Augusto Brandao De 
Freitas Junior, Matrícula: 216.330-6 A, com efeitos financeiros a contar do 
dia 17 de outubro de 2024. Bruno De Almeida Camurca Mendes, Matrícula: 
269.174-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 agosto de 
2024. Jose Denilson Da Costa Fialho, Matrícula: 141.900-5 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 30 de outubro de 2024.Daniel Rabelo De 
Melo, Matrícula: 268.903-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 
de abril de 2024. Alex Menezes De Souza, Matrícula: 257.575-2 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 05 de janeiro de 2023. Rodolfo Telheria 
Neto, Matrícula: 148.727-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 
de outubro de 2024. Raicleice Moura de Oliveira, Matrícula: 269.289-9 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 05 de março de 2024. Enival 
Gomes de Souza, Matrícula: 199.456-5 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 05 de novembro de 2024. Marcelo Travessa Guedes, Matrícula: 
268.778-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2024. 
André Ramos Barbosa, Matrícula: 215.879-5 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 18 de setembro de 2024. José da Cruz Cavalcante Cipriano, 
Matrícula: 189.658-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de 
setembro de 2024.Jefferson da Silva Gondim, Matrícula: 169.909-1 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 04 de novembro de 2024.Ravel 
Frazão Teles, Matrícula: 228.764-1 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 06 de maio de 2024. Daniel Menezes Vilaça, Matrícula: 216.030-7 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de julho de 2023. Joelma 
Gomes do Nascimento, Matrícula: 155.169-8 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 19 de agosto de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA 
ATIVA para as providências administrativas pertinentes.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro 
de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205411#31#209005/>
Protocolo 205411
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#205300#31#208894>
RESENHA DA PORTARIA Nº 627/DRH-6, DE 04 DE DEZEMBRO DE2024
(PUBLICADA NO BG N° 226, DE 04/12/2024)
Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0096555-
64.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA JORGE, 
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de 
dezembro de 2021 ao seguinte servidor: JORGE COELHO GUIMARÃES, 
220.834-2 B, a contar de 03/01/2024.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#205300#31#208894/>
Protocolo 205300
<#E.G.B#205302#31#208896>
RESENHA DA PORTARIA Nº 626/DRH-6, DE 04 DE DEZEMBRO DE2024
(PUBLICADA NO BG N° 226, DE 04/12/2024)
Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0087622-
05.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA JORGE, 
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021 à seguinte servidora: JOANE NAOKO HAZAOKA VIEIRA, 269.449-2 
A, a contar de 10/06/2024.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#205302#31#208896/>
Protocolo 205302
<#E.G.B#205363#31#208957>
RESENHA DA PORTARIA Nº 625 - EMG/2024
(PUBLICADA NO BG Nº 226, DE 04.12.2024)
O CMT-G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra 
Gratificado, referente ao mês de novembro de 2024, aos 321 Bombeiros 
Militares nela especificados.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#205363#31#208957/>
Protocolo 205363
<#E.G.B#205366#31#208960>
RESENHA DA PORTARIA Nº 623/DRH-6, DE 04 DE DEZEMBRO DE2024
(PUBLICADA NO BG N° 226, DE 04/12/2024)
Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0090408-
22.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA JORGE, 
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO