DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
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seguintes dotações: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, 
Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade 
Orçamentária: 11210, Nota de Empenho nº 2024NE0002092, emitido em 
28/11/2024, no valor de R$ 569.867,90 (quinhentos e sessenta e nove 
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); Programa de 
Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza 
Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 11210, Nota de Empenho 
nº 2024NE0002093, emitido em 28/11/2024, no valor de R$ 1.136.378,88 
(um milhão, cento e trinta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e 
oitenta e oito centavos); e Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, 
Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade 
Orçamentária: 11210, Nota de Empenho nº 2024NE0002094, emitido em 
28/11/2024, no valor de R$ 183.292,01 (cento e oitenta e três mil, duzentos 
e noventa e dois reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.028391/2024-87- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de dezembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#205327#34#208921/>
Protocolo 205327
<#E.G.B#205328#34#208922>
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 Nº 026/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e 
o CONSÓRCIO IES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) 
meses, a contar de 10/12/2024 até 10/06/2025. VALOR: Perfazendo novo 
valor global estimado do contrato é de R$ 7.616.250,00 (sete milhões, 
seiscentos e dezesseis mil, e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor 
mensal estimado de R$ 1.269.375,00 (um milhão, duzentos e sessenta e 
nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão às contas das 
seguintes dotações: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, 
Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade 
Orçamentária: 11210, com a Nota de Empenho nº 2024NE0002081, 
emitido em 26/11/2024, no valor de R$ 495.056,25 (quatrocentos e 
noventa e cinco mil, cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) 
e Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 11210, 
com a Nota de Empenho nº 2024NE0002082, emitido em 26/11/2024, no 
valor de R$ 774.318,75 (setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e 
dezoito reais e setenta e cinco centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.028394/2024-10 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de dezembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#205328#34#208922/>
Protocolo 205328
<#E.G.B#205330#34#208924>
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 021/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, 
e a empresa SAPCE SERVIÇO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA, nome 
fantasia, SAPCE CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO DO TRAFEGO. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
16/12/2024 até 16/12/2025, para atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: Valor mensal estimado será 
de R$ 15.333,33 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três 
centavos), sendo o valor global estimado de R$ 184.000,00 (cento e oitenta 
e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, 
Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de 
Empenho sob nº 2024NE0002097, emitida em 28/11/2024, no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de 
novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 
0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.028321/2024-29- DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,05 de dezembro 
de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#205330#34#208924/>
Protocolo 205330
<#E.G.B#205333#34#208927>
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 024/2021 - DETRAN/AM.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e 
a empresa AUTOESCOLA SABBÁ LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA 
SABBÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 20/12/2024 até 20/12/2025, para atender as necessidades do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global 
estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e 
duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 
(cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 
33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 
2024NE0002095, emitida em 28/11/2024, no valor de R$ 5.000,00 (cinco 
mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.028324/2024-62 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de dezembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#205333#34#208927/>
Protocolo 205333
<#E.G.B#205335#34#208929>
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 037/2023 - DETRAN/AM.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e 
a empresa AUTOESCOLA ALFA E OMEGA LTDA. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2024 até 13/11/2025, 
para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 380.100,00 
(trezentos e oitenta mil e cem reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 
31.675,00 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de 
Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 
011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.026070/2024-48- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de dezembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#205335#34#208929/>
Protocolo 205335
<#E.G.B#205343#34#208937>
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 041/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e 
a empresa GUARANY IMOBILIARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2024 até 19/12/2025.
VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o 
valor mensal de R$ 177.221,59 (cento e setenta e sete mil, duzentos 
e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), sendo o valor global 
de R$ 2.126.659,08 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, seiscentos e 
cinquenta e nove reais e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO