DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
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265.449-0. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, Manaus, 5 de dezembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#205382#36#208976/>
Protocolo 205382
<#E.G.B#205384#36#208978>
RESENHA Nº 158/2024
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para 
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 
01.Sheron Vitorino da Silva - Analista Ambiental, Florianópolis-SC/ 
Brasília-DF/ MAO, 04 à 06/12/2024, Representar o IPAAM no 1º Seminário 
de Troca de Experiências sobre o Licenciamento Ambiental e Capacitação 
de Fluxos e Processos” realizado em Brasília/DF; 02.José Claudio Pequeno 
Lamego - Colaborador, Novo Airão-AM, 12 à 14/12/2024, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 03.José Roberto Correa Lima - Colaborador, 
Itacoatiara/ Itapiranga/ Silves-AM, 09 à 14/12/2024, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; Manaus, 04 de dezembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#205384#36#208978/>
Protocolo 205384
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#205309#36#208903>
PORTARIA N.° 0077/2024-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a 
edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de 
outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
dos cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa às servidoras 
do Poder Executivo Estadual, ocupante dos cargos de provimento em 
comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível no quadro constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 
2008.
N.º
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
A contar de
1
Tamara Jessica 
Neves Ferreira
Secretário de Escola de 
Educação Profissional - AD-2
14
01.11.2024
2
Valeria Ingrid 
Sequeira Fraxe
Assessor III - AD-3
13
01.12.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#205309#36#208903/>
Protocolo 205309
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#205243#36#208837>
PORTARIA n° 158/2024 - GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei 
n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 
2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, as nomeações 
constantes no Decreto de 26 de novembro de 2024; CONSIDERANDO 
que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha 
de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.060, de 27 de 
dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro 
de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/
Simbologia
Nível A contar de
1
Wanessa Pereira Sette
Assessor I, AD-1
15
21/11/2024
2
Rodrigo Sid de Souza
Gerente, AD-2
14
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR-PRESIDENTE 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 29 de 
novembro de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#205243#36#208837/>
Protocolo 205243
<#E.G.B#205244#36#208838>
PORTARIA n° 125/2024 - GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei 
n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 
2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, as nomeações 
constantes no Decreto de 02 de setembro de 2024; CONSIDERANDO 
que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha 
de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.060, de 27 de 
dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro 
de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/
Simbologia
Nível A contar de
1
Adrimar Freitas de 
Siqueira Repolho
Secretário de 
Conselho, AD-1
15
09/09/2024
2
Pâmela Barros Vale
Chefe de 
Departamento, AD-1
3
Renata Kelly Salgado da 
Costa Medeiros
Assessor Jurídico, 
AD-1
4
Suzane de Oliveira Graça
Assessor I, AD-1
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR-PRESIDENTE 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 10 de 
setembro de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#205244#36#208838/>
Protocolo 205244
<#E.G.B#205245#36#208839>
PORTARIA N° 127/2024 - GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei 
n.° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO