DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 47
Jutaí 
Licenciatura Letras-Língua 
Portuguesa 
Noturno 
34 
22 
Tecnologia 
Agrimensura 
Matutino 
23 
15 
Gestão 
Ambiental 
Noturno 
34 
22 
Lábrea 
Tecnologia 
Gestão 
Hospitalar 
Matutino 
34 
22 
Manacapuru 
Tecnologia 
Gestão de 
Turismo 
Matutino 
16 
10 
Manaus 
Bacharelado 
Produção 
Audiovisual 
Matutino 
21 
14 
Manicoré 
Licenciatura 
Computação Vespertino 
34 
22 
Tecnologia 
Gestão 
Hospitalar 
Matutino 
34 
22 
Maués 
Tecnologia 
Gestão 
Hospitalar 
Matutino 
34 
22 
Nova Olinda do 
Norte 
Tecnologia 
Gestão 
Ambiental 
Noturno 
34 
22 
Novo Airão 
Tecnologia 
Gestão de 
Turismo 
Matutino 
13 
9 
Produção 
Pesqueira 
Vespertino 
27 
18 
Novo Aripuanã Licenciatura 
Computação Vespertino 
34 
22 
Pedagogia do 
Campo 
Vespertino 
34 
22 
Parintins 
Bacharelado 
Arqueologia 
Matutino 
34 
22 
Tecnologia 
Gestão 
Hospitalar 
Matutino 
34 
22 
Presidente 
Figueiredo 
Tecnologia 
Agroecologia 
Matutino 
17 
12 
Gestão 
Hospitalar 
Matutino 
34 
22 
Rio Preto da 
Eva 
Tecnologia 
Alimentos 
Noturno 
31 
20 
Gestão de 
Turismo 
Matutino 
28 
18 
Produção 
Pesqueira 
Vespertino 
31 
21 
Santo Antônio 
do Içá 
Licenciatura 
Geografia 
Noturno 
34 
22 
Tabatinga 
Tecnologia 
Gestão 
Hospitalar 
Matutino 
34 
22 
Tapauá 
Licenciatura Letras-Língua 
Portuguesa 
Noturno 
34 
22 
Tecnologia 
Gestão 
Hospitalar 
Matutino 
34 
22 
Tefé 
Tecnologia 
Gestão 
Hospitalar 
Matutino 
34 
22 
Urucurituba 
Licenciatura 
Matemática 
Noturno 
34 
22 
TOTAL 
1764 
1147 
TORAL GERAL (CURSOS DE OFERTA ESPECIAL) 
2.911 
 
TOTAL GERAL 
3.429 
2.257 
VAGAS RESERVADAS PARA INDIGENAS 
344 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 
1.142 
TOTAL GERAL 
5.686 
 
Protocolo 205365
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#205292#47#208886>
PORTARIA N.º 115/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 13 de novembro 
de 2024.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível Validade a 
contar de
DAYANE BENTES DOS REIS
ASSESSOR II - AD2
14
04/11/2024
ADRIANA RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO
ASSESSOR III - AD3
13
04/11/2024
KATYA GABRIELLY DE 
SOUZA VIEIRA
ASSESSOR III - AD3
13
04/11/2024
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#205292#47#208886/>
Protocolo 205292
Processamento de Dados do 
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#205316#47#208910>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2022.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses e permanência dos itens 2 e 3 do contrato primitivo, suporte técnico à 
plataforma e serviço de operação assistida, respectivamente.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: SAFIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Valor global estimado: R$ 66.940,00 (sessenta e seis mil, novecentos e 
quarenta reais).
Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 05 de dezembro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#205316#47#208910/>
Protocolo 205316
<#E.G.B#205323#47#208917>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 024/2024
Fundamento: Inexigibilidade N.º 007/2024.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico continuado (remoto e local) 
no sistema ERP TOTVS Protheus para a PRODAM, com a manutenção dos 
módulos de Orçamento, Contabilidade, Contratos, Contas a Pagar, Contas 
a Receber, Faturamento, Recursos Humanos, Compras, Almoxarifado, 
Patrimônio e Manutenção.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: TAM SUPORTE E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA.
Valor global do serviço: R$ 116.631,36 (cento e dezesseis mil, seiscentos e 
trinta e seis centavos).
Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 04 de dezembro de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#205323#47#208917/>
Protocolo 205323
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#205362#47#208956>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa POLIPONTO 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ n. 84.117.068/0001-45).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO