DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
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OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022 - AMAZONASTUR, 
celebrado com a POLIPONTO, cujo objeto consiste na “Manutenção 
corretiva do equipamento (registrador de ponto eletrônico), com software 
de tratamento de dados DPA-TEC, limpeza, calibragem, verificação da 
rede elétrica e atualizações de software, visando atender às necessidades 
da AMAZONASTUR”, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002338/2024-70.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 20/12/2024 até 19/06/2025.
VALOR: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do referido termo 
aditivo previstas no orçamento desta AMAZONASTUR, a ser custeado pela 
conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, conta 
corrente 633.409-1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 04 de dezembro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#205362#48#208956/>
Protocolo 205362
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#205397#48#208991>
ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2021
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do 
decreto nº. 26.747 de 03 de julho de 2007 torna público, a ERRATA DO 3º 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2021, firmado com a empresa 
OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, publicado no D.O.E. do dia 22 de 
novembro de 2024, Poder Executivo - Seção II, Pág. 44, com erro na data de 
dotação orçamentária do Termo Aditivo.
ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2023NE0001401 de 
31/10/2024. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2024NE0001401 de 
31/10/2024. Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 5 de dezembro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#205397#48#208991/>
Protocolo 205397
<#E.G.B#205400#48#208994>
ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2021
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do 
decreto nº. 26.747 de 03 de julho de 2007 torna público, a ERRATA DO 3º 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2021, firmado com a empresa 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, publicado no 
D.O.E. do dia 22 de novembro de 2024, Poder Executivo - Seção II, Pág. 43, 
com erro na data de dotação orçamentária do Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE00001369 de 31/10/2024. LEIA-SE: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE00001369 de 31/10/2024. Mantém 
as demais disposições contidas no Instrumento anterior. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 05 de dezembro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#205400#48#208994/>
Protocolo 205400
<#E.G.B#205392#48#208986>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 725/2024. Processo Administrativo nº. 
018502.004092/2024-56. CONTRATADA: L P DO VALLE COMERCIO E 
FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. CNPJ: 37.981.565/0001-07. OBJETO: 
Fornecimento de bonés e coletes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 30 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (Cento e 
vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024NE0001353 
de 30/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão 
Presencial 001/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
5 de dezembro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#205392#48#208986/>
Protocolo 205392
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 724/2024. Processo Administrativo 
nº. 018502.004085/2024-54. CONTRATADA: WEEMAC MÁQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA. 
CNPJ: 
15.249.381/0001-14. 
OBJETO: 
Fornecimento de aeradores modelo chafariz para piscicultura. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 30 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 
408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2024NE0001354 de 30/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Pregão Presencial 002/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA 
AGÊNCIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
DO 
AMAZONAS-ADS, em Manaus, 5 de dezembro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#205395#48#208989/>
Protocolo 205395
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#205285#48#208879>
PORTARIA Nº 020/2024 - GAB/CADA
SUBSTITUI a Ouvidoria da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos - CADA.
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
COMPANHIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CADA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei Federal 
nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos);
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Sra. Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino, matrícula 
nº 031, na função de Ouvidora, para monitorar e orientar esta Companhia 
Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA quanto 
aos procedimentos de acesso à informação, a contar do dia 11/11/2024;
II - Esta Portaria tem efeitos imediatos.
III - DAR CIÊNCIA, à Diretoria Administrativa e ao colaborador(a) 
mencionado(a) para que adote as medidas decorrentes deste ato.
IV - SUBSTITUIR e tornar sem efeito a Portaria 041/2023 - GAB/CADA. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE 
DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CADA, em Manaus, 11 de novembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#205285#48#208879/>
Protocolo 205285
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#205326#48#208920>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024 - AADC/SRP, tipo menor preço 
por lote, visando a Aquisição e Locação por meio do sistema de registro 
de preço de Equipamentos de Informática para atender às necessidades 
desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo 
este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 
14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.
Data da Sessão: 12/12/2024
Horário: 09:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 06/12/2024, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 06/12/2024, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#205326#48#208920/>
Protocolo 205326
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO