DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 3
de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017110.000065/2024.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#205276#3#208870/>
Protocolo 205276
<#E.G.B#205278#3#208872>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS 
DEM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Liquidação do 
valor devido dos serviços de manutenção nos equipamentos de refrigeração 
do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, 
prestados no período de 01 a 30 de junho de 2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; 
Natureza 
de 
Despesa: 
33909301; 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017110.000405/2024.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#205278#3#208872/>
Protocolo 205278
<#E.G.B#205280#3#208874>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO 
DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI. OBJETO: Liquidação do 
valor devido dos serviços de locação de equipamentos de suporte a vida do 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, 
prestados no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.431,50 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 
017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza 
de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017110.000109/2024.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#205280#3#208874/>
Protocolo 205280
<#E.G.B#205282#3#208876>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 08/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO 
DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI. OBJETO: Liquidação do 
valor devido dos serviços de locação de equipamentos de suporte a vida do 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, 
prestados no período de 01 a 31 de março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 
23.978,50 (vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 
017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza 
de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017110.000214/2024.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#205282#3#208876/>
Protocolo 205282
<#E.G.B#205283#3#208877>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 23/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO 
DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI. OBJETO: Liquidação do 
valor devido dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração 
de equipamentos médicos do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona 
Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 01 a 31 de julho 
de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - 
SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017110.000441/2024.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#205283#3#208877/>
Protocolo 205283
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#205277#3#208871>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 107/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 05/12/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO 
e 
a 
NUTRICEUTICA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo 
ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 
01/07/2024 a 31/07/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal 
nº 22500 emitida em 07/08/2024, no valor de R$ 51.521,38. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 
339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000363/2024-29-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº 3062/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 28 de agosto de 2024. Manaus, 
05 de dezembro de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#205277#3#208871/>
Protocolo 205277
<#E.G.B#205284#3#208878>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 115/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 05/12/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços 
em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 
01/08/2024 a 31/08/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal 
nº 2880 emitida em 20/09/2024, no valor de R$ 444.163,92. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 
339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000435/2024-38-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº 3664/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 18 de outubro de 2024. Manaus, 
05 de dezembro de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#205284#3#208878/>
Protocolo 205284
<#E.G.B#205286#3#208880>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 114/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 05/12/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 
01/08/2024 a 31/08/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal 
nº 2821 emitida em 02/09/2024, no valor de R$ 497.912,10. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 
339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000437/2024-27-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº 3431/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 01 de outubro de 2024. Manaus, 
05 de dezembro de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#205286#3#208880/>
Protocolo 205286
SPA Zona Sul
<#E.G.B#205319#3#208913>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 008/2024-SPAZS; DATA DE 
ASSINATURA: 05/12/2024. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona 
Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: 
Reconhecimento de indenização, referente à prestação de serviço de limpeza 
e conservação hospitalar no mês de agosto de 2024, sem cobertura contratual, 
Nota Fiscal nº 2885; VALOR TOTAL: R$ 61.865,52 (sessenta e um mil 
oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte 
de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; 
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO