DOEAM 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
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e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. 
Parecer nº 3636/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 17/10/2024. Constante 
no Processo Administrativo nº 017127.000168/2024-SPAZS. Manaus/AM, 
05 de dezembro de 2024.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#205319#4#208913/>
Protocolo 205319
Empresas Privadas
<#E.G.B#205248#4#208842>
CONDOMÍNIO FLEX RESIDENCE
RENOVAÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LMO) 
Nº 274/2009-1
CONDOMÍNIO FLEX RESIDENCE, torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do 
Clima (SEMMAS CLIMA), a renovação da Licença Municipal de Operação 
(LMO) Nº 274/2009-1, válida até a data de 27/11/2025, para atividade de 
funcionamento do complexo habitacional multifamiliar, localizado na Av. 
José de Arimateia Nº 290, Morada do Sol Aleixo - Manaus, AM.
<#E.G.B#205248#4#208842/>
Protocolo 205248
<#E.G.B#205293#4#208887>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
O Município de Jutaí, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio 
da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público a reabertura 
por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas 
no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Objeto: registro de 
preços para aquisição de materiais de limpeza em geral, para atender as 
necessidades das secretarias, gabinetes e órgãos do município, de acordo 
com as condições constantes no termo de referência e seus anexos; Início 
de cadastro de proposta: 05/12/2024 à 9h (horário de Manaus); Limite 
para impugnação: 16/12/2024 até às 17h (horário de Manaus); Limite de 
acolhimento das propostas: 18/12/2024 às 07h (horário de Manaus); Tipo 
de licitação: menor preço por item; data da sessão: 18/12/2024 - horário 
da sessão: 8h (horário de Manaus); Local: Plataforma Bolsa Nacional de 
Compras - https://bnc.org.br/; Modo de disputa: aberto; Regência legal: 
lei federal 14.133/2021 regulamentada pelo decreto municipal  013/2024; 
Informações: o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo 
portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado; outras informações 
através do e-mail: licitacaojutai@gmail.com; Jutaí, 04 de dezembro de 2024.
MESSIAS LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
<#E.G.B#205293#4#208887/>
Protocolo 205293
<#E.G.B#204819#4#208413>
VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.° 224/2024, que 
autoriza a supressão da vegetação, em uma área de 1,8 ha, visando a 
implantação de estação de geração de energia solar fotovoltaica de 2,0 
MW inserida na área da propriedade da UTE de São Gabriel da Cachoeira/
AM, localizada na Estrada Camanaus-AM, para Supressão Vegetal, com 
validade de 01 Ano.
<#E.G.B#204819#4#208413/>
Protocolo 204819
<#E.G.B#204821#4#208415>
VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença Ambiental Única n.° 314/2024, que autoriza os serviços de 
terraplanagem para uma área de 5,05 ha, visando a implantação de estação 
de geração de energia solar fotovoltaica de 2,0 MW inserida na área da 
propriedade da UTE de São Gabriel da Cachoeira/AM, localizada na Estrada 
Camanaus-AM, para Terraplanagem, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#204821#4#208415/>
Protocolo 204821
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
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