DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 06 de dezembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.144381/2024-46 – ADITIVO
LOTE 184/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070900 - EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TATIANA MARTINS OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 61360840311 - MATRÍCULA: 22200181556105 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116148415 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SANDRO PEIXOTO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/09/2024 a 27/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.845,86 ( TRÊS 
MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070900 - EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM 
HÉLIO CAMPOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 185/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KEILA SILVA OLIVEIRA - CPF: 66053030325 - MATRÍCULA: 22200181557756 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113748217 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSELIZ 
FERREIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/10/2024 a 07/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;SOLANIA MARIA CORDEIRO 
BEZERRA - CPF: 37033778368 - MATRÍCULA: 22200181642842 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113748217 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSELIZ FERREIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
09/10/2024 a 07/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.090,22 ( DEZ MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - 
CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 186/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ESTENIO DE SALES - CPF: 02712169301 - MATRÍCULA: 22200181546797 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011142421X - NOME SUBSTITUÍDO: 
CASSIO MURILO DE ARAUJO MARCONDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/10/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.601,48 
( OITO MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 187/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMMANUELLE CYNTHIA DA SILVA FERREIRA - CPF: 04194430379 - MATRÍCULA: 22200181552134 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130307917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANDREA LIMA GIRAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/10/2024 a 26/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.731,57 
( CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO 
DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 188/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): VINICIUS MONTEIRO FARIAS BERTOLDO DA COSTA - CPF: 61689523301 - MATRÍCULA: 22200181572011 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150419215 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: WALQUIRIA BRAGA SALES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 31/10/2024 a 29/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4580,57; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.575,64 ( QUATRO MIL 
E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 189/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL ROCHA DINIZ - CPF: 60652975348 - MATRÍCULA: 22200181546363 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935483 - NOME SUBSTITUÍDO: ELOILMA 
MOURA SIQUEIRA MACEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/10/2024 a 29/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;JOAO ALESSON 
VIDAL DA SILVA - CPF: 06048830300 - MATRÍCULA: 22200181283109 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147913314 - NOME SUBSTITUÍDO: WENDY SANTANA FIUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR