DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
ITAPIOCA / BARRA DO MUNDAÚ - POVO TREMEMBÉ
NOTA FINAL
STATUS DO CANDIDATO
ALANA VERÍSSIMO DA SILVA CPF: 097.306.163-45
10,0
APROVADA
FRANCISCO MARCOS RODRIGUES FERREIRA CPF: 037.402.073-61
9,5
APROVADO
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
6,0
CADASTRO DE RESERVA
CAUCAIA / TRILHO - POVO TAPEBA
NOTA FINAL
STATUS DO CANDIDATO
LUCILENE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CPF: 016.024.923-60
10,00
APROVADA
MARIA ISABEL MORAIS DE OLIVEIRA CPF: 085.084.573-40
10,0
APROVADA
DIOGO SOARES MATOS
9,0
CADASTRO DE RESERVA
MARACANAÚ - POVO PITAGUARY
NOTA FINAL
STATUS DO CANDIDATO
RUFINA RIBEIRO BENTO (NETA) CPF: 319.395.973-15
10,0
APROVADA
ALÉXIA NUNES ALBUQUERQUE CPF: 094.208.333-48
10,0
APROVADA
JOAO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA
9,5
CADASTRO DE RESERVA
FRANCISCA MEIRES FERREIRA DA SILVA
8,0
CADASTRO DE RESERVA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza- CE, 04 de dezembro de 2024.
Maria Vaudelice Mota
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE - SEAPS
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PORTARIA Nº2230/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05402303/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº 22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº 17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento 
nos Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, ao 
servidor OTILIO JOSE NICOLAU DE OLIVEIRA, matrícula nº 300054-7-3, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 18 de maio de 
2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
 Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2231/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05013722/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº 22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº 17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento nos 
Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, ao servidor 
LEONARDO GOMES JUSTINO, matrícula nº 300075-3-0, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 04 de maio de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
 Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2232/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05285900/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº 22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº 17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento nos 
Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora 
DEBORA MEDEIROS ARAUJO, matrícula nº 300042-9-9, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 22 de maio de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
 Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2233/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05703672/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº 22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº 17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento nos 
Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora 
INARA NOBRE DE CASTRO, matrícula nº 300039-7-7, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 06 de junho de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
 Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2234/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05583006/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº 22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº 17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento 
nos Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, ao 
servidor FRANCISCO JULIÃO MOREIRA BARRETO CAVALCANTE, matrícula nº 300057-0-8, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir 
de 01 de junho de 2023.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
 Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2235/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05285471/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14