DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº3030/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.101135/2024-25 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor JOSE HIBISS FARIAS RIBEIRO, matrícula nº 301090.15, Assistente Técnico do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará,
no período de 09 à 13 de dezembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da 4ª Conferência de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGETS), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 6.033,97 (seis mil,
trinta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo NUP 24001.078436/2024-48, NOTIFICA a empresa ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.254.971/0001-81, estabelecida à Estrada Governador Chagas Freitas, nº 340, Bairro: Colônia Santo Antônio, CEP: 27.351-720, Barra Mansa-RJ,
para apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital, a previsão de entrega do medicamento objeto das Notas de Empenho
2024NE012203, emitida em 28/06/2024 e n° 2024NE016201, emitida em 09/08/2024 oriundas da Ata de Registro de Preços nº 2024/11516. Outrossim, caso
não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide
da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 06 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo NUP 24001.093319/2024-12, NOTIFICA a empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.192.829/0001-08, estabelecida na Q ASR SE 85 (812 SUL), ALAMEDA 03, S/N, LOTE 12 QI
02, Bairro: Plano Diretor Sul, CEP: 77.023-122, Palmas-TO, para proceder com a troca do medicamento atinente a nota de empenho 8584/2023, que trata
do fármaco EPIRRUBICINA, CLORIDRATO, 10 MG (NOTA FISCAL: 60218, LOTE M2306081, QUANTIDADE: 10 UNIDADES cuja validade impede
a dispensação do produto aos pacientes atendidos na rede hospitalar, e, por esse motivo, concedemos o prazo de 05(cinco) dias, a contar da publicação do
edital, para proceder com recolhimento do produto em estoque e entrega do novo lote. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa
será penalizada conforme a lei Federal nº 8.666/93 Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza(CE), 06 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo NUP 24001.094258/2024-01, NOTIFICA a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.722.296/0001-17, com sede na Rua Santa Quitéria, n° 176, Bairro: Parreao, CEP: 60.410-330,
Fortaleza-CE, para ENTREGA do material, objeto da Nota de Empenho 2024NE002991, emitida em 30/07/2024, oriunda da Ata de Registro de Preços nº
14368/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação
das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 06 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº240/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09664
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230662
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/09664 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230662, a favor da empresa MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.686.941/0001-84, representada pelo(a) Sr(a). IVONE ESTEVES, inscrito(a) no CPF sob
o nº 131.497.238-33. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 1124653 - ACESSORIO, USO EM ELETROCARDIOGRAFO DIXTAL, PERA PARA ECG, FABRICADA
EM BORRACHA OU LATEX, USO EM PACIENTE ADULTO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA : MASTER
MEDIKAL; QUANT. HOMOLOGADO: 538; QUANT. REMANESCENTE: 538; VALOR UNIT.: R$ 20,3067. . V- DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº247/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202318448
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202318448, PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234, à pror-
rogação do prazo que passará até o dia 11/12/2025 junto a empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52. IV – ITEM; ITEM: 1; 1191037 - ACIDO TRANEXAMICO, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA
5ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: Marca: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA QUANT. HOMOLOGADOS: 43.030; VALOR UNIT: 4,0200;
QUANT. REMANESCENTES: 500; V – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº248/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202318448
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E
FARMACIA LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202318448, PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234, à prorrogação do
prazo que passará até o dia 11/12/2025 junto a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.174.657/0008-44. IV – ITEM; ITEM: 6; 957804 - NITROPRUSSETO DE SODIO, 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE
1.0 AMPOLA Obs: Marca: HYPOFARMA-INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA QUANT. HOMOLOGADOS: 17.660; VALOR UNIT:
17,4000; QUANT. REMANESCENTES: 4.590; V – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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