DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PEROXIDO DE HIDROGENIO, 10 VOLUMES, FRASCO 1000 ML., UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 3.419; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6080. 
IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1249103 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 20 A 
28CM, OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO P, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000. ITEM 
2: 1248966 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 24 A 33CM, OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO M, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9000. ITEM 3: 1248890 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 
30 A 38CM, OCULAR, PARA FOTOTERAPIA TAMANHO G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.675; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000. 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240321. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1528/2024
VIPROC Nº06703927/2023
PRÉ-RESERVA Nº1295636000 24001.104123/2024-52
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-SESA/HCASG; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA; OBJETO: Contratação de 
material de manutenção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 2024/0540, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
410.207,90 (quatrocentos e dez mil, duzentos e sete reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.
500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS e ROSANGELA VIEIRA PAULO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1529/2024
VIPROC Nº06703927/2023
PRÉ-RESERVA Nº1295636000 24001.104123/2024-52
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-SESA/HCASG; CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de material de 
manutenção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 2024/0540, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 36.266,84 
(trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5
00.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1613/2024
NUP 24001.050601/2024-05
PRÉ-RESERVA Nº1331896000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: A aquisição de material de 
consumo, higienização e limpeza, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.680,00 (treze mil 
seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 24200214.10.
302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS e FRANCISCO FABIO ALVES RIBEIRO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1627/2024
NUP 24001.050601/2024-05
PRÉ-RESERVA Nº1331896000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESETACAO LTDA; OBJETO: A aquisição 
de material de consumo, higienização e limpeza, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 89.100,00 
(oitenta e nove mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 242002
14.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES 
DOS SANTOS e MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1629/2024
NUP 24001.050601/2024-05
PRÉ-RESERVA Nº1331896000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS; OBJETO: A aquisição de material 
de consumo, higienização e limpeza, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 62.850,00 (sessenta e 
dois mil oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 2420
0214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES 
DOS SANTOS e EDIGLEILSON SILVA DE LIMA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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