DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1636/2024
PROCESSO Nº24001.072326/2024-72
PRÉ-RESERVA 1345290000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PINT PHARMA PRODUTOS MÉDI-
CO-HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.405.123,44 (um milhão quatrocentos e cinco mil cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 – 224200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 
28/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FERNANDA POLLO BERTASI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1638/2024
PROCESSO Nº24001.064281/2024-62
PRÉ-RESERVA 1346464000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA 
COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 98.871,00 (noventa e oito mil oitocentos e setenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.33
9030.1.5009100000.0 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 01/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO E GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1642/2024
PROCESSO Nº24001.064281/2024-62
PRÉ-RESERVA 1346464000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMÉR-
CIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 63.696,00 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.3
39030.1.5009100000.0 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 01/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO E NAYARA MAYLE BARROS MAIA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1643/2024
PROCESSO Nº24001.064281/2024-62
PRÉ-RESERVA 1346464000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: DENTAL IPO LTDA; OBJETO: 
Aquisição de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.304,00 (onze mil trezentos e quatro reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.50091
00000.0 DATA: 01/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ELCI TRICHES BERT.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1660/2024
NUP 24001.084168/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1352388000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊU-
TICA LTDA.; OBJETO: Aquisição do medicamento, INSULINA ANÁLOGA ULTRA RÁPIDA, 100UI/ML, CANETA PREENCHIDA 3ML, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da 
Dispensa de Licitação nº 447/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
1.719.120,00 (um milhão setecentos e dezenove mil cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8596 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1
.6229200000.1 714 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100000.0; ASSINATURA: 01/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e VITOR AZEREDO BINELLI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1678/2024
PROCESSO Nº24001.086530/2024-71
PRÉ-RESERVA 1354623000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em 
desfavor do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 657.907,20 (seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 
339032.1.500.9100000.0.3.01 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01 DATA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e  Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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