DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
CARGO
NIVEL
ROTEIRO
PERIODO
VALOR
QUANT
TOTAL
ANTONIO VICTOR CASTELO KRICHANA DA SILVA
3ºSGT BM 
II 
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
08/10/2024 a 09/10/2024
131,43
1,5
197,15
MARCOS LAILSON DE OLIVEIRA ABREU 
ST BM 
II 
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
08/10/2024 a 09/10/2024
131,43
1,5
197,15
PAULO ROBERTO MAGALHAES DA SILVA 
3ºSGT BM 
II 
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
08/10/2024 a 09/10/2024
131,43
1,5
197,15
STEPHENSON DE PAULA SARAIVA 
CB BM 
II 
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
08/10/2024 a 09/10/2024
131,43
1,5
197,15
FRANCISCO WEIBER TOME MEDEIROS 
ST BM 
II 
FORTALEZA/TEJUÇUOCA-
28/10/2024 a 28/10/2024
131,43
0,5
65,72
JOSE PAULO DE SOUSA 
ST BM 
II 
FORTALEZA/TEJUÇUOCA-
28/10/2024 a 28/10/2024
131,43
0,5
65,72
ANTONIO FLAVIO FREITAS 
ST BM 
II 
FORTALEZA/BREJO SANTO-
26/11/2024 a 29/11/2024
131,43
3,5
460,01
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO 
CAP QOABM 
II 
FORTALEZA/BREJO SANTO-
26/11/2024 a 29/11/2024
131,43
3,5
460,01
HAROLDO JORGE ARAGÃO GONDIM - DNS 2 
TC QOBM 
II 
FORTALEZA/BREJO SANTO-
26/11/2024 a 29/11/2024
131,43
3,5
460,01
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO 
CAP QOABM 
II 
FORTALEZA/BREJO SANTO-
03/12/2024 a 06/12/2024
131,43
3,5
460,01
FRANCISCO WEIBER TOME MEDEIROS 
ST BM 
II 
FORTALEZA/BREJO SANTO-
03/12/2024 a 06/12/2024
131,43
3,5
460,01
JOSE ALMEIDA PEROBA JUNIOR 
ST BM 
II 
FORTALEZA/BREJO SANTO-
03/12/2024 a 06/12/2024
131,43
3,5
460,01
TOTAL
4.271,55
*** *** ***
PORTARIA Nº047/2024 - CEFIN/CBMCE O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças 
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar de curso, e outros serviços inerentes à atividade 
bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do 
§1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação 
orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NIVEL
ROTEIRO
PERIODO
VALOR
QUANT
%
TOTAL
ANTONIO CARLOS MARTINS GOMES 
ST 
II 
IPUEIRAS/FORTALEZA
01/11/2024 a 15/11/2024
65,72
15
35%
1.330,8
ANTONIO REGINALDO P CASTRO 
ST BM 
II 
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA
01/11/2024 a 15/11/2024
65,72
15
35%
1.330,8
FRANCISCO EVALDO ALEXANDRE VIANA 
ST BM 
II 
CRATEUS/FORTALEZA
01/11/2024 a 15/11/2024
65,72
15
35%
1.330,8
FRANCIVALDO MOTA MONTE 
ST BM 
II 
QUIXADA/FORTALEZA
01/11/2024 a 15/11/2024
65,72
15
35%
1.330,8
JAIRDSON FERNANDES BATISTA 
ST BM 
II 
IPUEIRAS/FORTALEZA
01/11/2024 a 15/11/2024
65,72
15
35%
1.330,8
JOAO DAVI LIBERATO DA SILVA 
ST BM 
II 
ARACATI/FORTALEZA
01/11/2024 a 15/11/2024
65,72
15
35%
1.330,8
JOSE ADALBERTO CABRAL DE MOURA 
ST BM 
II 
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA
01/11/2024 a 15/11/2024
65,72
15
35%
1.330,8
LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
ST BM 
II 
BATURITE/FORTALEZA
01/11/2024 a 15/11/2024
65,72
15
35%
1.330,8
MARLOS JOSE LOIOLA CARNEIRO 
ST BM 
II 
SOBRAL/FORTALEZA
01/11/2024 a 15/11/2024
65,72
15
35%
1.330,8
PAULO CESAR DE ALMEIDA SILVA 
ST BM 
II 
CANINDE/FORTALEZA
01/11/2024 a 15/11/2024
65,72
15
35%
1.330,8
TOTAL
13.308,30
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O SECRETARIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 10011.004245/2023-35 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
exonerar a pedido o servidor GABRIEL AUGUSTO VIEIRA MORAIS DE OLIVEIRA, Matrícula n° 300.329-2-6, ocupante do cargo de Médico Perito 
Legista Classe A Nível I, lotado na Perícia Forense do Estado do Ceará, órgão vinculado a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 31 
de julho de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Antônio Roberto Cesário de Sá
 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/07269
PROCESSO Nº10011.000803/2024-74
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de insumos 
de laboratório – reagentes de grau LC/MS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vanta-
joso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão 
Eletrônico nº 20240030 PEFOCE/CALF, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações 
e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: HALOGENN PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA : ITEM 01: CÓDIGO 
1853756 - REAGENTE METANOL PARA LC/MS, PUREZA 99,9%, CAS 67-56-1; QUANTIDADE: 36. MARCA: HALOGENN . VALOR UNITÁRIO: 
R$ 200,00. ITEM 02: CÓDIGO: 1884250 - REAGENTE ACETONITRILA PARA LC/MS, PUREZA 99,9%, CAS 75-05-8. QUANTIDADE: 36. MARCA: 
HALOGENN . VALOR UNITÁRIO: R$ 480,00. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2024.
Antonio David Ramos de Pinho
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1490/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.005537/2024-19 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 129/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.005352/2024-
12, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 55 (cinquenta e cinco) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, abaixo indicados no CURSO DE DE POLICIAMENTO EM EVENTOS – 
CPE/CPCHOQUE - (PERÍODO 11/11/2024 A 29/11/2024). Local: Fortaleza e interior do Estado. Período: 11/11/2024 a 29/11/2024. Carga-Horária: 256h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20241109120804
ADRIANO PESSOA CARNEIRO
2
20241109132257
AILSON CUNHA DA SILVA
3
20241109130112
ALISSON SOUSA SAMICO
4
20241109120530
ANGELO THIAGO DE CARVALHO ALENCAR