DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº231  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1541/2024 NUP 10041.005925/2024-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO 
QO PM/BM - 2024 - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005925/2024-08, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1541/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDRÉ LUIS 
SOARES CRUZ
00061417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO MILITAR
17
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.312,74
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO CORRECIONAL DISCIPLINAR
16
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.729,76
FRANCISCO SÉRGIO 
SOARES FERNANDES
106738-1-X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024..
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 139,00
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024...
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 5.560,00
FRANCISCO WEINER 
LOPES RODRIGUES
0005271x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
20
04/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.544,40
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO À GOVERNANÇA PÚBLICA
22
06/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.698,84
SÂMILA DE SOUSA 
RIBEIRO
20235314
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMANDO E ARTICULAÇÃO 
ESTRATÉGICA DE DEFESA CIVIL
6
06/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 463,32
HUGO FIGUEIREDO 
DE SOUZA
30856015
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE SEGURANÇA
20
05/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.544,40
LEANDRO DE 
MATOS DA SILVA
30123670
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA 
NA SEGURANÇA PÚBLICA
16
04/11/2024 a 
19/11/2024
R$ 1.235,52
VANESSA HILUY LOBO 
FELICIO VASCONCELOS
30104218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EFETIVIDADE INSTITUCIONAL DE 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO 
ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA
18
04/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.389,96
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA
10
05/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 1.081,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 225
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.648,84
*** *** ***
PORTARIA Nº1544/2024 NUP 10041.005913/2024-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
PM - CHO PM 2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005913/2024-75, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1544/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO CBMCE - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIZ CLÁUDIO 
ARAÚJO COELHO
00020818
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
NOÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO.
18
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.945,98
ANDRÉ LUIZ 
NASCIMENTO DE SOUSA
10672813
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
18
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.945,98
FABIO TORRES VIEIRA
198.330-1-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.389,96
DANILLO CIDREIRA DOS 
SANTOS DE ALMEIDA
30033515
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO CBMCE - 2024... GRUPO - 1
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ LEANDRO MARINHO
11623816
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO CBMCE - 2024... GRUPO - 1
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
18
22/11/2024 a 
23/11/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18
26/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO RONALD 
SILVA DE FREITAS
10674514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
6
06/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 463,32
JOSE VILAMAR BARROS
10675316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18
26/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.389,96
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
12
22/11/2024 a 
23/11/2024
R$ 926,64
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18
26/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.389,96
DANIEL OLIVEIRA 
LANDIM
13372314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR
6
01/11/2024 a 
01/11/2024
R$ 463,32
JOSÉ ROBERTO 
SILVA DO REGO
30034619
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR
6
01/11/2024 a 
01/11/2024
R$ 463,32
RAIMUNDO GILBERTO 
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM)
12
05/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 926,64
RAIMUNDO GILBERTO 
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
6
06/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 463,32
RAIMUNDO GILBERTO 
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
12
05/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 926,64
DANIEL ARAUJO 
DA SILVA
300.354-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18
26/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.389,96
AUCENY ALVES 
MARINHO
113823-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18
26/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.389,96
FERNANDO ALENCAR 
FEITOZA 
300404-4-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18
26/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.389,96
VALDENIO GOIANA MELO
00060616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
23
04/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.776,06